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POLÍTICA: Após férias de verão, governo italiano acelera votação de reforma constitucional

Após um longo período de tranquilidade no Congresso italiano devido às férias de verão no país, o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi decidiu colocar para votação no Senado o projeto de reforma constitucional da ministra para as Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi.

O texto prevê o fim do bicameralismo paritário na Itália, com uma redução drástica das funções do Senado. Se a proposta for aprovada, a Casa será transformada em uma espécie de "Câmara das Autonomias" e composta por representantes regionais.

Assim, os atuais 315 senadores seriam substituídos por 74 deputados estaduais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região do país. Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, totalizando 100 "senadores", sendo que nenhum deles receberia salário.

Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.

O texto já foi aprovado pelos dois ramos do Parlamento, mas precisa de uma nova chancela dos senadores devido a alterações feitas na Câmara dos Deputados.

Na primeira votação no Senado, o governista Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, contava com o apoio do conservador Forza Italia (FI), liderado por Silvio Berlusconi. No entanto, o ex-primeiro-ministro decidiu romper a inusitada aliança com Renzi após o atual premier não tê-lo consultado sobre a indicação do jurista Sergio Mattarella para a Presidência da República, em janeiro deste ano.

Por isso, a reforma constitucional deve sofrer mais resistência da oposição na Câmara Alta, além de obstruções da minoria do PD que é contra o fim das eleições diretas para senadores.

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