A Câmara Penal de Roma denunciou o ministro da Justiça da Itália, Alfonso Bonafede (M5S), ao Ministério Público por causa do vídeo publicado em seu Facebook que mostra cenas da chegada de Cesare Battisti ao país.
O documento, assinado por toda a direção do órgão que representa os advogados de direito penal na capital italiana, faz referência ao artigo terceiro da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe “tratamentos desumanos e degradantes” a detentos.
O vídeo em questão, de pouco menos de quatro minutos, foi publicado por Bonafede no início da semana e mostra imagens da chegada de Battisti em Roma. A gravação, no entanto, foi editada de forma semelhante a um clipe musical, até com trilha sonora de fundo.
Até o momento, o vídeo contabiliza mais de 900 mil visualizações. A denúncia dos penalistas também cita o artigo 114 do código de procedimento penal, que veta a publicação de “imagens de pessoas privadas da liberdade enquanto ela estiver submetida ao uso de algemas ou a outro meio de coerção física”.
Bonafede, por sua vez, afirmou que seu trabalho em sete meses no Ministério da Justiça “não deixa dúvidas” de que ele atua “todos os dias para que a dignidade dos detentos seja garantida e protegida”. Battisti foi entregue à Itália pela Bolívia e começou a cumprir sua pena de prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970. Ele alega inocência.
