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Em ato contra governo, juízes italianos boicotam cerimônia na Itália

O ano judiciário na Itália começará com confusão. A Associação Nacional de Magistrados (ANM) da Itália anunciou que não participará da cerimônia de inauguração do ano judiciário na Corte de Cassação de Roma, instância máxima da Justiça na Itália, que acontecerá no dia 26.   

Continuando indisposições com o governo anterior, a ANM disse que, na data, dará uma coletiva de imprensa da própria sede da associação, que explicará mais a fundo as razões do protesto.   

Em nota, a ANM afirmou que o principal motivo da ausência é o "incumprimento dos compromissos públicos assumidos pelo governo" em relação às pensões e às transferências dos magistrados. A decisão foi unânime.   

Além disso, no comunicado, a associação também convidou "os colegas a intervirem nas cerimônias" que acontecerão nos distritos no dia 28 deste mês e disse que o Comitê Executivo Central participará na celebração do início do ano judiciário em uma sede da Corte de Apelação que ainda será definida. A ANM também anunciou que o Comitê de Direção Central da associação irá se reunir no dia 18 de fevereiro para validar eventuais iniciativas antes que novas leis sejam votadas.   

Esta é a primeira vez que a associação se ausentará da cerimônia, que representa um momento solene para a Itália. Nos anos anteriores, várias iniciativas simbólicas foram realizadas, mas estas só aconteceram nas celebrações nos distritos.   

Mesmo assim, é importante ressaltar, que a ANM já bateu de frente com o governo outras vezes. A última delas foi em setembro do ano passado, quando a instituição reclamou sobre a reforma na Justiça proposta pelo então primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.   

Segundo os magistrados, "a medida é ineficaz e fruto de compromisso, com normas punitivas inspiradas em lógicas do passado" e era uma "reforma de fachada" feita em uma época na qual o país "enfrenta uma emergência criada pela corrupção e criminalidade organizada". Além disso, o que a associação mais criticou da reforma foi o anúncio da redução das férias dos juízes e demais membros do Judiciário.

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