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União Europeia flexibiliza regras sobre ajudas estatais a empresas “verdes”

A Comissão Europeia adotou um novo regime temporário que flexibiliza as regras sobre subsídios de Estado para apoiar empresas do bloco na transição rumo a uma economia descarbonizada.

De acordo com o poder Executivo da União Europeia, o instrumento prolonga até 31 de dezembro de 2025 a possibilidade de “os Estados-membros apoiarem as medidas necessárias para a transição a uma indústria sem emissões”.

Isso inclui projetos para acelerar a introdução de fontes renováveis de energia e descarbonizar a produção industrial.

O novo regime também busca incentivar investimentos para a fabricação de equipamentos estratégicos, como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e componentes essenciais.

Essa é a terceira vez que a UE flexibiliza suas rígidas normas sobre subsídios estatais a empresas privadas. A primeira se deu por causa da pandemia de Covid-19, e a segunda, pela invasão da Rússia à Ucrânia.

“Nossas regras permitem acelerar os investimentos para zerar as emissões neste momento crítico, protegendo ao mesmo tempo a paridade de condições no mercado único”, disse a comissária de Concorrência da UE, Margrethe Vestager.

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