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Presidente da Itália promulga Lei Orçamentária de 2019

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, promulgou nesta segunda-feira (31) a Lei Orçamentária para 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados após uma longa disputa entre o governo italiano e a Comissão Europeia, informaram fontes oficiais do Palácio do Quirinale. O texto foi aprovado neste domingo (30) com 313 votos favoráveis e 70 contrários e é resultado de um acordo entre o governo de coalizão e a Comissão Europeia, que atrasou a tramitação por exigir correções no documento a fim de que a Itália melhorasse sua meta de déficit fiscal, além de reduzir as projeções de crescimento da economia para evitar a abertura de um procedimento de infração. “A Itália aprovou a lei do orçamento, depois de longas discussões e momentos difíceis. Vamos acompanhar de perto o desempenho. Repito novamente que o diálogo com a Comissão da UE só é focado em conformidade com regras comuns, não em medidas individuais!”, escreveu o comissário para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, no Twitter.

A Lei Orçamentária para 2019 parte de um déficit fiscal de 2,04% do PIB para financiar promessas eleitorais do Movimento 5 Estrelas (M5S) e da Liga e o aumento de benefícios sociais.

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