O governo italiano aprovou um projeto de lei para reforçar o controle sobre a violência contra as mulheres. De acordo com a ministra da Família e da Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, o pacote de medidas é a prevenção “para interromper o ciclo de violência” e “agir com prontidão e eficácia”. Entre as novas iniciativas, foram reforçadas as medidas cautelares, como o uso da pulseira eletrônica; a distância fixada em 500 metros e não só da casa da vítima mas também dos locais que habitualmente frequenta; a advertência e detenção em flagrante com realização de vídeos e fotografias.
Há também uma disposição que visa reduzir os tempos de todas as fases do processo, considerando também algumas condenações do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Desta forma, estão previstos 30 dias para que o Ministério Público avalie o risco e decida sobre a necessidade de medidas cautelares e, em contrapartida, 30 dias para que o juiz as implemente.
Outra medida é o treinamento. “Constatamos que o magistrado deve ser bastante especializado e que esses tipos de processos são sempre confiados aos mesmos juízes para que desenvolvam suas habilidades com treinamento na matéria”, afirmou Roccella.
E para agilizar os processos, crimes desse tipo serão incluídos na lista dos considerados prioritários. Além disso, a vítima ou os herdeiros necessitados podem requerer um pagamento provisório na liquidação final da indenização, justamente para que não tenha que esperar o fim do processo judicial.
As vítimas serão constantemente informadas e saberão quando o agressor estará livre ou quando os centros antiviolência estiverem em sua cidade.
Segundo a ministra italiana, além das medidas, o que o governo quer é promover uma mudança cultural.
“Tudo isso não basta se não for acompanhado de uma mudança cultural e se não houver conscientização das novas gerações”, acrescentou Roccella.
Com este objetivo, as vítimas, por ocasião do próximo dia contra a violência contra as mulheres, no outono, testemunharão sua experiência diretamente nas escolas.
