A Itália abriu um processo inédito na União Europeia contra as restrições de tráfego de veículos pesados impostas pela Áustria no Passe do Brennero, localizado a cerca de 80 quilômetros a norte de Bolzano.
O vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes da Itália, Matteo Salvini, afirmou que ativou pela primeira vez um procedimento previsto nos tratados da UE que permite um Estado-Membro recorrer ao Tribunal de Justiça do bloco quando acredita que outro país não cumpriu uma das suas obrigações.
“As proibições unilaterais da Áustria são inaceitáveis e insustentáveis porque bloqueiam o principal eixo de ligação entre o sul e o norte da Europa e também somos confrontados com a inércia plurianual da Comissão Europeia, o que é vergonhoso depois de quatro anos à espera de uma solução negociada que não chegou”, disse Salvini.
O líder do partido Liga admitiu que a atitude tomada por Roma foi um gesto “forte e inusitado”, mas defendeu ter sido “necessário”.
De acordo com o político, a primeira audiência sobre o caso na UE está marcada para acontecer em 8 de abril. Após isso, Bruxelas terá até 15 de maio para tomar uma decisão.
A abertura do processo aconteceu após meses de ameaças de Salvini contra as medidas restritivas de Viena na travessia alpina para veículos pesados, onde passam muitas das exportações da Itália para a Alemanha. Ao todo, mais de 50 milhões de toneladas de mercadorias passam pelo trajeto anualmente.
“Preparamos um dossiê substancial que recolhe e analisa todos os dados científicos, ambientais e econômicos que demonstram a falta de fundamento, a arrogância e a injustiça da decisão da Áustria”, disse o político italiano.
A ministra da Proteção Climática e Mobilidade da Áustria, Leonore Gewessler, afirmou que os moradores da região “sofrem com engarrafamentos, ruídos e má qualidade do ar”. Ela acrescentou que as condições são “insuportáveis”.
