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Presidente da Itália sanciona lei sobre preço da gasolina

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, firmou o decreto do governo de Giorgia Meloni sobre a transparência dos preços da gasolina em meio a ameaças de greve dos empresários.

O texto prevê que todos os postos apresentem de forma clara os preços praticados no local e a média de valores do combustível em cada região calculada pelo Ministério das Empresas e do Made In Italy (Mimit) para que os consumidores estejam conscientes.

O decreto prevê que “a frequência, as modalidades e os prazos das comunicações” serão definidas de acordo com o próprio Mimit “a serem adotadas dentro de 15 dias da data de entrada em vigor” do documento. Já os donos de postos terão outros 15 dias para se adequar às medidas, também nas rodovias.

Os gestores que não informarem as duas tabelas de preços poderão ser punidos com multas que vão de 500 euros a 6 mil euros (entre R$ 2,7 mil e R$ 33,1 mil).

“Depois da terceira violação poderá ser disposta a suspensão das atividades por um período não inferior a sete dias e não superior a 90 dias”, acrescenta o documento que designa a Guarda de Finanças (GdF) para fazer a checagem.

No entanto, foi abolida a passagem do decreto que determinava um teto de preços para os postos que estão localizados nas estradas de todo o país, que aparecia no rascunho do documento.

O anúncio do decreto feito por Meloni irritou os donos de postos de gasolina italianos, que chegaram a ameaçar uma greve geral no setor, acusado de fazer “especulações” com os preços da gasolina. No entanto, após um reunião com membros do governo da premiê, os empresários decidiram “congelar” a paralisação.

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