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Parlamento da Itália aprova reforma fiscal de Giorgia Meloni

A reforma fiscal do governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, foi aprovada de forma definitiva pela Câmara dos Deputados, com placar de 184 a 85.

Um dos pilares do projeto é a redução das alíquotas do imposto de renda para pessoa física (Irpef) de quatro para três, porém tendo como objetivo estabelecer uma faixa única, a chamada “flat tax”, até o fim da legislatura, em 2027.

Além disso, a reforma cria um escudo penal para contribuintes envolvidos em disputas tributárias que colaborarem com as autoridades fiscais e fornece incentivos para magnatas residentes no exterior se mudarem para a Itália.

O texto também determina a gradual abolição do imposto regional sobre atividades produtivas (Irap) e reduz a carga tributária sobre o 13º salário, horas extras e prêmios de produtividade de trabalhadores.

“A aprovação da reforma fiscal representa um resultado histórico que a Itália esperava havia mais de 50 anos”, disse o vice-ministro da Economia, Maurizio Leo. “Trabalhamos em todos os tipos de impostos, sem abandonar o conceito de progressividade”, acrescentou.

Já Chiara Braga, líder do oposicionista Partido Democrático (PD) na Câmara, disse que a reforma “aumenta a desigualdade e reduz a progressividade, prometendo novos perdões e tirando recursos do bem-estar social, da saúde pública e de serviços essenciais”.

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