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União Europeia chega a acordo para reforma do Pacto de Estabilidade

Os ministros da Economia da União Europeia chegaram a um acordo sobre o novo Pacto de Estabilidade. O Conselho para as Questões Econômicas e Financeiras da União Europeia (Ecofin) deu sinal verde para a reforma do Pacto de Estabilidade, que prevê novas regras “realistas, equilibradas e adequadas aos desafios presentes e futuros”, conforme declarou a atual presidência rotativa da União Europeia, liderada pela Espanha.

“O acordo sobre as novas regras fiscais é uma notícia importante e positiva. Isso proporcionará certeza aos mercados financeiros e fortalecerá a confiança nas economias europeias”, afirmou a vice-primeira-ministra e ministra espanhola da Economia, Nadia Calvino.

O ministro das Finanças alemão, Christian Lindner, também expressou satisfação: “As novas regras orçamentárias para os países membros da UE são mais realistas e eficazes ao mesmo tempo.

A política de estabilidade foi fortalecida”. “O acordo é uma boa notícia para a economia europeia, mas a jornada ainda não acabou. Em janeiro, teremos que passar para a próxima fase, e tenho confiança de que o mesmo espírito construtivo e de compromisso que nos trouxe ao resultado bem-sucedido de hoje nos guiará para uma conclusão positiva das etapas finais”, disse o comissário da UE para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni.

No novo Pacto de Estabilidade, “há coisas positivas e outras menos. No entanto, a Itália conseguiu muito e, acima de tudo, o que assinamos é um acordo sustentável para o nosso país, voltado, por um lado, para uma redução realista e gradual da dívida, enquanto, por outro lado, olha para os investimentos”, declarou o ministro italiano da Economia, Giancarlo Giorgetti.

Itália

O governo da Itália afirmou em nota que a premiê, Giorgia Meloni, considera que a reforma do Pacto de Estabilidade aprovada nesta quartafeira (20) na União Europeia representa “uma melhora para o país”.

“A Presidente do Conselho [de Ministros] considera importante que tenha sido alcançado entre os 27 Estados membros da União Europeia um compromisso sensato para um acordo político sobre o novo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Apesar das posições iniciais e das necessidades muito diferentes entre os Estados, o novo Pacto é considerado uma melhoria para a Itália em relação às condições passadas”, diz o texto.

A nota do Palazzo Chigi afirma ainda que são “regras menos rígidas e mais realistas do que as atualmente em vigor, que evitam o risco de retorno automático aos parâmetros anteriores, que teriam sido insustentáveis para muitos Estados-membros”.

“Embora o novo Pacto contemple mecanismos inovadores para levar em consideração os efeitos de eventos externos e extraordinários no cálculo dos parâmetros numéricos a serem respeitados, há o lamento pela não exclusão automática das despesas em investimentos estratégicos do equilíbrio de déficit e dívida a serem respeitados. Uma batalha que a Itália pretende continuar a levar adiante no futuro”, diz Meloni.

“Devido a uma abordagem séria e construtiva nas negociações, a Itália conseguiu, não apenas em seu próprio interesse, mas no interesse de toda a União, prever mecanismos graduais de redução da dívida e recuperação dos elevados níveis de déficit do período pós-Covid”, acrescenta o texto do governo.

“Além disso, destaca-se que serão considerados os investimentos do Pnrr e os maiores custos com juros causados pelo aumento das taxas de juros pelo BCE, e os gastos com defesa serão considerados separadamente como fatores relevantes”, conclui a nota.

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