Duas ministras fiéis ao ex-premier Matteo Renzi boicotaram uma reunião de governo na Itália, o que aumentou as especulações sobre uma possível queda do primeiro-ministro Giuseppe Conte.
Teresa Bellanova (Políticas Agrícolas) e Elena Bonetti (Família), do partido de centro Itália Viva (IV), fundado por Renzi no ano passado, não participaram da reunião de gabinete na qual o governo aprovou um projeto de reforma penal que muda as regras para prescrição de crimes.
A polêmica se deve a um projeto de lei anticorrupção aprovado pelo Parlamento no fim de 2018, quando Conte governava em uma aliança entre o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista Liga.
A iniciativa entrou em vigor no último dia 1º de janeiro e impede a prescrição de crimes depois de emitida sentença em primeiro grau, tanto em caso de condenação como de absolvição. Essa norma é uma bandeira do M5S, mas enfrenta forte oposição do IV, que vê na possibilidade de extinção do processo uma forma de proteção contra o excesso de duração de inquéritos.
Desde setembro, quando partidos de centro e esquerda substituíram a Liga na coalizão com o M5S, a base aliada negocia para suavizar a nova norma sobre prescrições, porém sem conseguir chegar a um consenso.
Na última quinta, o movimento antissistema e o Partido Democrático (PD), ex-legenda de Renzi, concordaram em inserir no projeto de reforma penal uma regra para impedir a prescrição após a sentença em primeiro grau apenas no caso de condenação.
Além disso, se o réu for absolvido em segunda instância, o prazo de prescrição será retomado, contabilizando todo o período desde a primeira sentença.
“Lamento pelo Itália Viva. Para uma força política, é sempre uma derrota decidir deliberadamente não se sentar à mesa”, disse o premier Conte após a reunião de governo, sem poupar críticas a Renzi.
“Quem pode entender melhor que um ex-premier que sempre lamentou o fogo amigo e a ditadura das minorias? Quem além dele deve demonstrar hoje essa sensibilidade?”, acrescentou. O Itália Viva é minoritário dentro do governo e tem 17 senadores (5,3%) e 29 deputados (4,6%), mas é essencial para Conte manter sua maioria parlamentar, especialmente no Senado.
“Se o premier quer nos expulsar, que o faça. É seu direito! E Conte é o maior especialista em mudar de aliados. Do contrário, se nos quiserem, devem usar nossas ideias. Somos aliados, não súditos”, rebateu Renzi, que acusou o M5S de promover o “justicialismo”.
A crise se agravou a ponto de Conte ter telefonado para o presidente Sergio Mattarella, o que indica a possibilidade de rompimento na base aliada. De acordo com as últimas pesquisas, no entanto, tanto o M5S quanto o IV, protagonistas do embate, seriam redimensionados no caso de eleições antecipadas – o segundo, inclusive, ficaria ameaçado pela cláusula de barreira de 3%.
