Um tribunal de Bolonha, no norte da Itália, condenou a Alemanha a indenizar familiares de vítimas de um massacre cometido pelas forças nazistas entre 29 de setembro e 5 de outubro de 1944.
A sentença chega quase dois meses depois de o governo italiano ter instituído um fundo para reparação de danos a vítimas de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelo regime nazista no país.
A Alemanha chegou inclusive a acionar Roma na Corte Internacional de Justiça de Haia por causa dos recorrentes pedidos de ressarcimentos, mas retirou a denúncia após a criação do fundo, que deve desembolsar mais de 30 milhões de euros em indenizações entre 2023 e 2026.
A sentença foi emitida pela juíza do Tribunal Civil de Bolonha, Alessandra Arceri, em processo relativo ao Massacre de Monte Sole – também conhecido como Massacre de Marzabotto -, quando os nazistas exterminaram 800 pessoas, quase todas civis, em apenas uma semana.
A carnificina ocorreu no território do pequeno município de Marzabotto, nas montanhas da província de Bolonha, e foi o maior assassinato de civis pelos nazistas na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.
De acordo com Arceri, o massacre foi “parte integrante de uma estratégia precisa idealizada pela cúpula do Reich” e não dependia de “escolhas individuais dos militares”, o que justificaria a necessidade de indenização por parte da Alemanha.
O processo foi promovido por 33 familiares e herdeiros de vítimas do Massacre de Monte Sole, e o valor do ressarcimento ainda será calculado por um consultor independente que deve ser nomeado no próximo dia 28 de julho.
No entanto, de acordo com Andrea Speranzoni, advogado das famílias, as indenizações serão pagas “com recursos disponibilizados pela Itália”, em linha com o decreto que instituiu o fundo de reparação para vítimas do nazismo, apesar de a condenação ter sido contra a Alemanha.
Em sua ação contra Roma na CIJ, Berlim alegava que esse tipo de pedido violava o direito internacional.
