A Câmara dos Deputados da Itália aprovou o projeto de lei que institui o Plano Mattei, um grande plano de investimentos do país europeu em países africanos, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social e combater as causas das migrações irregulares.
O texto foi definido em um decreto aprovado pelo governo em 3 de novembro, e se tornou lei a partir da aprovação definitiva pelo Parlamento.
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou diversas vezes que o plano funcionará como um “quadro político” na estratégia italiana em relação ao continente africano para evitar as migrações.
A ideia é que haja várias diretrizes de intervenção: cultura e formação, saúde, agricultura, energia, desenvolvimento econômico e de infraestrutura, combate ao terrorismo e a traficantes de seres humanos.
Com esse objetivo, também está prevista uma conferência Itália-África em 28 e 29 de janeiro, que poderá ser sediada no Senado italiano.
Em sete artigos, a lei aprovada prevê que o plano terá duração de quatro anos (podendo ser atualizado antes do prazo), com estratégias territoriais referentes a áreas específicas da África.
A definição e implementação do plano serão responsabilidade de um gabinete de comando presidido pela premiê e com a participação do chanceler, outros ministros, o presidente da Conferência das Regiões e representantes de agências e empresas públicas que atuam no setor.
Também farão parte representantes de empresas de participação pública e universidades, além de membros da sociedade civil e do terceiro setor.
O Plano Mattei foi batizado em homenagem ao fundador da gigante italiana de óleo e gás ENI, Enrico Mattei.
