Após a histórica aprovação do fundo de recuperação de 750 bilhões de euros na União Europeia, o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, discursou no Senado e disse que o bloco conseguiu estar “à altura de sua história”.
Segundo o premiê, o acordo alcançado pelos líderes da UE na madrugada da última terça (21) representa uma “mudança de perspectiva” em defesa de uma união “mais coesa, mais social, mais próxima dos cidadãos e mais política”.
“É o único percurso possível para preservar a integridade do mercado único e a própria estabilidade da união monetária”, declarou Conte, um dos principais defensores do modelo que combina repasses a fundo perdido e empréstimos com juros baixos para países em crise em função da pandemia de coronavírus.
A Itália será a principal beneficiária do fundo de recuperação (cujo nome oficial é “Próxima Geração UE”), com 208,8 bilhões de euros, sendo 81,4 bilhões em subsídios e 127,4 bilhões em empréstimos. “Fomos chamados a um forte e profundo compromisso para fazer com que o percurso de reformas seja implantado”, disse Conte, acrescentando que o resultado do Conselho Europeu “pertence à Itália inteira”.
Para obter os recursos do fundo, os países terão de apresentar um plano dizendo como pretendem usar o montante e submetê-lo ao Conselho Europeu, que deverá aprová-lo por maioria qualificada.
Nenhum Estado-membro terá poder de veto, como queriam os Países Baixos, mas será possível acionar um “freio de emergência” que atrasaria a tramitação em alguns meses.
“A UE soube responder com coragem e visão para aprovar um ambicioso programa de retomada”, afirmou o primeiro-ministro italiano. Conte também prometeu discutir o plano de reformas com o Parlamento, incluindo a oposição.
Sem precedentes – O fundo de recuperação de 750 bilhões de euros representa um avanço sem precedentes no processo de integração do bloco.
Para financiar o instrumento, a UE emitirá títulos de dívida no mercado pela primeira vez em sua história, e os papéis serão remunerados aos investidores entre 2028 e 2058.
Esses títulos serão garantidos pelo balanço da Comissão Europeia, que conseguirá dinheiro no mercado a juros mais baratos do que alguns países teriam se o fizessem de forma individual, como Itália, Espanha e Grécia, já altamente endividadas.
Além disso, a partir de janeiro de 2021, Bruxelas começará a recolher entradas fiscais em âmbito comunitário, outro passo inédito na história da união.
Cada Estado-membro terá de repassar 80 centavos de euro para cada quilo de plástico não reciclável e, de 2023 em diante, entrará em vigor uma taxa sobre as importações de países que não respeitam os padrões europeus de emissões de poluentes.
