Na cerimônia que abre o ano judiciário na Itália, a presidente da Suprema Corte de Cassação, Margherita Cassano, destacou que, para enfrentar o flagelo do feminicídio, são necessárias consciência cultural, ações preventivas e maior independência econômica das mulheres, além das tradicionais medidas policiais e judiciais.
“Não há dúvida do forte empenho da polícia judiciária e do poder judicial contra os feminicídios, mas isto não é suficiente, porque deve ser precedido de uma forte ação de sensibilização e prevenção cultural e social”, reforçou a juíza italiana.
Para Cassano, são necessárias “ações abrangentes que envolvam não só a família e a escola, mas toda a comunidade, que possam influenciar as causas gerais deste declínio dramático nas relações interpessoais”.
“Nesta involução, a ideia de posse e domínio e a negação da igualdade de gênero prevalecem tragicamente sobre a dimensão emocional”, explicou ela.
Por outro lado, a magistrada ressaltou que “é necessário promover a independência econômica das mulheres, uma vez que não pode haver liberdade de denúncia sem estar livre das necessidades primárias”.
Ao contextualizar a realidade dos feminicídios, Cassano destacou que em 2023 “de um total de 330 assassinatos (um ligeiro aumento em relação aos 325 do ano anterior e dos 308 de 2021), as mulheres foram vítimas de 120 casos em comparação com os 128 de 2022 e 122 em 2021.
“Em 97 casos (contra 104 em 2022 e 105 em 2021), os crimes ocorreram no ambiente familiar ou no âmbito de relações afetivas”, afirmou. “É muito preocupante que dos sete homicídios voluntários cometidos já na primeira semana de 2024, três têm uma mulher como vítima”.
Segundo Cassano, “os feminicídios constituem muitas vezes o trágico epílogo de crimes denominados ‘espionagem’, que expressam comportamentos violentos (violência privada, invasão de domicílio, lesões, abuso familiar, perseguição)”.
“São crimes que exigem especial atenção, competência, profissionalismo e intervenção oportuna para evitar consequências muito mais graves”, concluiu a juíza.
Além dos casos de feminicídio, ela condenou as mortes no trabalho, relatando que nos primeiros 11 meses de 2023 foram registrados 968 casos -menos 38 que os 1006 do período entre janeiro e novembro de 2022.
Já o ministro da Justiça, Carlo Nordio, destacou que os efeitos iniciais da redução da duração dos processos judiciais e dos atrasos nos tribunais começaram a ser visíveis.
“Fomos chamados a consolidar uma inversão de tendência, continuando aquele processo de reforma profunda que o senhor presidente tem insistido repetidamente”, afirmou ele se dirigindo ao chefe de Estado italiano, Sergio Mattarella.
De acordo com Nordio, “agora os efeitos começam a ser visíveis, em termos de redução do atraso nos processos e do tempo necessário para julgar os julgamentos”.
O ministro italiano reforçou ainda que este ano judiciário irá “confirmar as nossas oportunidades de entrar em uma nova fase em que a justiça é a força motriz por trás do crescimento renovado do país”.
