A Comissão Europeia propôs a criação de um fundo de 750 bilhões de euros para socorrer Estados-membros em crise por conta da pandemia do novo coronavírus, em um projeto que pode avançar mais um passo no processo de integração no bloco.
Segundo o poder Executivo da União Europeia, os recursos serão obtidos por meio do aumento temporário do teto do orçamento comunitário para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco e da emissão de títulos de dívida por Bruxelas, o que seria algo inédito na história da UE.
O instrumento recebeu o nome de “Next Generation EU” (“Próxima Geração UE”, em tradução livre). “Precisamos dar um passo corajoso rumo a uma Europa sustentável, devemos isso às próximas gerações”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em discurso ao Europarlamento.
Até o momento, as medidas de combate à crise provocada pela pandemia na UE já totalizam cerca de 2,4 trilhões de euros.
União fiscal – Os títulos de dívida seriam reembolsados aos investidores entre 2028 e 2058, com recursos do orçamento comunitário no período pós-2027. Para garantir que terá dinheiro para honrar os débitos, a Comissão Europeia propõe a criação de impostos sobre as emissões de poluentes, multinacionais, produção de plástico ou grandes conglomerados de internet.
Se aprovado, esse também seria outro passo inédito na história da UE: até agora, não existe nenhum imposto de âmbito europeu, e a criação de taxas comunitárias faria avançar o projeto de integração no bloco, especialmente no campo fiscal.
“Isso pode ser um passo adiante na construção europeia de uma união fiscal”, disse Angelo Baglioni, professor de economia monetária na Universidade Católica do Sagrado Coração, de Milão, definindo o plano como “muito corajoso”.
Ao emitir dívida, a UE conseguiria dinheiro no mercado a juros mais baixos do que se alguns países o fizessem de forma individual, como Itália, Grécia, Espanha e Portugal, já altamente endividados e com economias mais instáveis.
Meio-termo – Segundo a Comissão Europeia, os recursos serão repassados aos Estados-membros de duas formas: como simples contribuições sem necessidade de restituição (500 bilhões de euros) e como empréstimos (250 bilhões de euros).
A proposta é um meio-termo entre o plano apresentado por Alemanha e França, defensores do primeiro sistema, e a contraproposta de Áustria, Dinamarca, Países Baixos e Suécia, apoiadores do segundo.
“A Comissão Europeia propõe um fundo de recuperação de 750 bilhões de euros que se junta aos instrumentos já aprovados. É uma reviravolta europeia para enfrentar uma crise sem precedentes”, disse o comissário de Economia da UE, Paolo Gentiloni, também ex-primeiro-ministro da Itália.
Afetado duramente pela pandemia de coronavírus e dono da segunda maior dívida pública do bloco, o país de Gentiloni teria a cota mais alta de repasses do fundo: 172,7 bilhões de euros, sendo 81,8 bilhões como ajuda e 90,9 bilhões como empréstimo.
Em seguida, aparecem Espanha, com 140,4 bilhões (77,3 bilhões em ajuda e 63,1 bilhões em empréstimo) e Polônia, com 63,8 bilhões (37,7 bilhões em ajuda e 26,1 bilhões em empréstimo). França e Alemanha receberiam, respectivamente, 38,7 bilhões e 28,8 bilhões de euros, mas apenas em ajudas a fundo perdido.
“Ótimo sinal de Bruxelas, que vai na direção indicada pela Itália. 500 bilhões de euros a fundo perdido e 250 bilhões em empréstimos são uma cifra adequada. Agora vamos acelerar as negociações e liberar os recursos rapidamente”, disse o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte.
Para entrar em vigor, o pacote apresentado pela Comissão Europeia precisa do aval do Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes de todos os Estados-membros.
