Uma moção parlamentar aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados da Itália na semana passada ligou um sinal de alerta no mercado financeiro por supostamente abrir caminho para retirar o país da zona do euro.
O texto, que não é vinculante, estabelece a possibilidade de se criar “minitítulos” de dívida pública que funcionariam como uma espécie de moeda paralela, um antigo cavalo de batalha de expoentes econômicos do partido ultranacionalista Liga, que hoje governa o país e sempre defendeu sua saída da União Europeia.
Esses papéis são chamados de “minibots”, em referência ao BOT, acrônimo para “Bônus Ordinários do Tesouro”, que são títulos de dívida de curto prazo (três, seis e 12 meses) emitidos pelo Estado, com valor mínimo de mil euros.
Os minibots, termo criado pelo presidente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, Claudio Borghi, principal conselheiro econômico da Liga, teriam valores pequenos, como cinco, 10, 20, 50 e 100 euros, e seriam impressos como cédulas.
Esses títulos seriam emitidos pelo Estado para pagar credores e distribuir reembolsos fiscais aos cidadãos, mas tais papéis não teriam taxa de juros e poderiam ser usados em pagamentos ligados ao setor público, como impostos e bilhetes de trem, por exemplo.
“Os minibots seriam um primeiro passo para criar uma moeda paralela e preparar a saída da Itália da zona do euro”, diz a agência de classificação de risco Moody’s, que alertou para a piora do cenário econômico no país. “O simples fato de a proposta ter voltado à tona é negativo”, acrescenta.
A Moody’s estuda reconsiderar a nota de crédito da Itália, que está a um passo de perder o grau de investimento, espécie de selo para economias consideradas confiáveis. “Os minibots ou são uma moeda, então são ilegais, ou são dívida, então o estoque de débito subirá”, declarou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, que é italiano.
A discussão chega em meio à ameaça de uma denúncia da Comissão Europeia contra a Itália, que deve descumprir suas metas fiscais em 2019. A projeção do governo é que o país encerre o ano com déficit de 2,4% do PIB nas contas públicas, mais do que os 2,04% que haviam sido acordados com Bruxelas no ano passado.
Com isso, a dívida italiana, a segunda maior da zona do euro, atrás da Grécia, deve continuar sua trajetória de alta.
Possibilidade – O “minibot” foi pensado por Borghi como uma forma de encaminhar a saída da Itália da zona do euro, mas ainda está longe de se tornar realidade.
A moção aprovada por unanimidade na semana passada não é vinculante, ou seja, não obriga o governo a estudar o assunto.
Após a votação, o centro-esquerdista e europeísta Partido Democrático (PD), de oposição, disse que só apoiou o texto porque ele englobava medidas “sensatas” sobre a dívida pública.
A menção aos minibots, tema que aparece de maneira breve na moção, foi colocada pela Liga e pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) como condição para aprovar um texto compartilhado e que mostrasse união entre as forças políticas.
O M5S sempre fez campanha contra o euro, enquanto a Liga ia mais longe e pregava a saída da Itália da União Europeia. Os dois partidos, no entanto, suavizaram suas opiniões após a chegada ao poder e agora dizem apenas que querem “mudar” a UE.
