O governo italiano aprovou um projeto de lei que prevê a aplicação de sanções, incluindo multas de até 60 mil euros, para quem vandalizar obras de arte, monumentos ou patrimônios culturais do país.
A decisão foi tomada durante Conselho de Ministros, presidido pela primeiraministra da Itália, Giorgia Meloni, em Roma.
A medida prevê multas entre 20 mil e 60 mil euros, além de sanções penais, para quem “destruir, dispersar, deteriorar, desfigurar ou utilizar ilicitamente total ou parcialmente os bens culturais”.
“Os ataques aos monumentos e aos lugares artísticos causam danos econômicos à comunidade. A sua limpeza requer a intervenção de pessoas altamente especializadas e utilização de maquinários muito caros.
Quem comete estes atos deve assumir também a sua responsabilidade econômica”, declarou o ministro da Cultura e dos Bens Culturais da Itália, Gennaro Sangiuliano.
O projeto de lei determina ainda sanções administrativas de 10 mil a 40 mil euros para quem “desfigurar ou deteriorar” estes bens ou os usar “para uma utilização prejudicial à sua conservação” ou “incompatível com o seu caráter histórico ou artístico”, segundo o texto.
De acordo com Sangiuliano, o governo pretende “fazer com que os vândalos paguem os custos que até agora a comunidade teve que pagar para restaurar o estado dos lugares”.
Os recursos obtidos com as multas para pôr fim aos atos de “ecovandalismo” em obras de arte serão repassados ao Ministério da Cultura da Itália para serem aplicados na “restauração do patrimônio”.
Recentemente, membros do grupo italiano “Última Geração”, braço no país do movimento Extinction Rebellion, que faz diversos protestos pelo mundo, tingiram de preto a água da famosa fonte “Barcaccia”, na Piazza Spagna, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Roma.
Além disso, já fizeram ataques semelhantes contra o Palazzo Vecchio, em Florença, a escultura “Love”, em frente à Bolsa de Valores de Milão, ao Teatro Alla Scala, também em Milão, e ao prédio do Senado.
“Quando se ataca um monumento a fachada de um edifício, um sítio arqueológico, é claro que aí devem ser incorridos custos muito elevados para voltar ao ‘status quo’ anterior. É preciso chamar empresas e pessoas especializadas, e, portanto, fazer coisas caras. Com esta disposição, que estabelece uma sanção administrativa que será aplicada pelos prefeitos, fazemos com que os responsáveis por este ato paguem o custo que anteriormente pesava sobre a comunidade”, concluiu o ministro italiano.
