O Conselho de Ministros da Itália aprovou um novo pacote de ajuda econômica no valor de 32 bilhões de euros para apoiar famílias e empresas afetadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
“Este decreto é uma resposta muito consistente e significativa à pobreza, à necessidade de ajuda às empresas e aos trabalhadores”, disse o primeiro-ministro Draghi em entrevista coletiva.
O premiê italiano explicou que a medida “é uma resposta parcial”, mas é o melhor que conseguiu fazer com o desvio orçamentário de 32 bilhões de euros que havia sido aprovado pelo Parlamento a pedido de seu antecessor, Giuseppe Conte.
Draghi esclareceu ainda que “o objetivo é dar o máximo de dinheiro e o mais rápido possível” e que pretende pedir autorização para aprovar mais gastos extraordinários.
O decreto, o primeiro aprovado pelo novo premiê, apoiará três pilares: empresas, trabalho e luta contra a pobreza. No total, 75% do pacote beneficiará as companhias e autônomos.
A expectativa do governo é injetar cerca de 11 bilhões de euros na economia em abril, quando, a partir do dia 8, serão feitos os primeiros repasses às empresas e trabalhadores que os solicitarem.
“Há uma parte da indenização para as empresas que atuam na montanha, há uma grande parte desse decreto voltada para o turismo, e uma parte importante para os autônomos, inclusive trabalhadores do setor agrícola”, disse.
O pacote prevê também 5 bilhões de euros para a saúde, sendo que 2,8 bilhões de euros serão destinados para a compra de vacinas contra o novo coronavírus e medicamentos. Além disso, serão reservados 8 bilhões de euros para auxiliar o emprego e o combate à pobreza, segundo o ministro da Economia, Daniele Franco.
O ministro do Trabalho, Andrea Orlando, por sua vez, anunciou que a proibição de demissões por motivos econômicos se estende até junho para setores sem mecanismos de proteção social, e até outubro para aqueles com essas coberturas. Para a proteção dos empregos, o governo italiano mobilizou 3 bilhões de euros.
O decreto de apoio destina ainda 150 milhões às escolas para a compra de produtos de higiene e atendimento pedagógico e psicológico de alunos e professores. Os recursos também devem ser usados para a inclusão de alunos com deficiência e para serviços médicos e de saúde de apoio.
Um dos pontos mais polêmicos é o que permite que pessoas com rendimentos de até 30 mil euros anuais e com dívidas de até 5 mil euros entre 2000 e 2010 consigam anular dívidas fiscais ou pagar apenas uma parte do valor em aberto.
A medida aprovada gerou polêmica porque alguns partidos alegam que trata-se de uma anistia fiscal. Para Draghi, no entanto, essa iniciativa permitirá continuar a lutar contra a evasão fiscal e, na prática, terá um impacto “muito limitado” porque se refere a um grupo muito pequeno de pessoas.
