O Conselho de Ministros da Itália (CdM) aprovou o auxílio único para as famílias com filhos de zero a 21 anos, em texto que já havia recebido aprovação no Legislativo.
Na decisão ficou definido que o decreto será implantado em duas etapas: entre julho e dezembro, ele valerá para famílias de autônomos e desempregados que não recebem nenhum tipo de ajuda governamental e que tenham renda de até 50 mil euros anualmente.
A partir de 1º de janeiro de 2022, o auxílio se torna permanente e universal, ou seja, para todas as famílias italianas com filhos que pagam taxas no país ou para estrangeiros que morem há ao menos dois anos no território italiano por motivos de trabalho ou pesquisa (no mínimo, semestral).
Há ainda alguns debates sobre se haverá limite nas normas da renda anual. Conforme o texto, as famílias poderão receber de 30 euros (R$ 184,50) a 217,80 euros (R$ 1,3 mil) por cada filho de acordo com a renda. Se um dos filhos tiver uma deficiência permanente, será pago um adicional de 50 euros (R$ 307,5). Um ponto importante é que o valor da ajuda é igual para famílias de até dois filhos, mas é aumentado em 30% para aqueles que têm mais de três filhos.
Assim, por exemplo, uma família que tenha dois filhos, pode receber até 335 euros, mas uma que tenha três, esse valor sobe para até 653 euros mensais. Também está previsto um aumento, a partir de 1º de julho, em ajudas familiares para aqueles que têm emprego fixo e já recebem auxílios do governo, em valores que variam entre 35,7 euros (R$ 219,5) a 55 euros (R$ 338,25).
A lei tem dois focos bastante claros: dar uma ajuda concreta às famílias mais pobres ou de renda instável para quem os jovens tenham mais oportunidades e reverter a queda de natalidade, há anos caindo no país.
“É um momento bonito para a Itália. O presidente [do CdM] Mario Draghi tinha prometido e esse governo cumpriu. A partir de julho, o auxílio para os filhos entrará em vigor nas nossas casas, para todas as famílias.
Uma ação de confiança e de esperança que foi compartilhada por todas as forças políticas. É um verdadeiro sinal de que a Itália levantou a cabeça e está em retomada”, disse a ministra da Família, Elena Bonetti, ao sair da reunião.
Ainda conforme a ministra, o decreto vai permitir que “finalmente, quase dois milhões de núcleos familiares recebam uma ajuda” e “para quem já recebia, há uma melhora significativa”.
O ministro do Trabalho, Andrea Orlando, usou seu Facebook para celebrar a aprovação do acordo que levou à ratificação do decreto.
“A partir de 1º de julho, anteciparemos o auxílio único para todos os núcleos familiares que não ganham nenhum outro tipo de apoio para os filhos, levando a todos no próximo ano. Toma forma assim um nova ideia de país que vai prever, um regime, um sistema universal, voltado para os trabalhadores formais, os autônomos e profissionais”, ressaltou.
Também se manifestou o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, que pontuou que “para apoiar as famílias e a natalidade, servem instrumentos concretos como o auxílio único”.
