O governo da Itália enviou à Comissão Europeia uma carta na qual nega que sua Lei Orçamentária para 2020 comporte um “desvio significativo” das normas fiscais do bloco.
O documento é assinado pelo ministro da Economia Roberto Gualtieri, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e é uma resposta ao pedido de explicações do poder Executivo da União Europeia sobre a previsão de gastos do governo.
Na carta, Gualtieri admite uma “leve deterioração” de 0,1 ponto percentual na previsão de déficit estrutural – enquanto a UE pede uma redução de 0,6 ponto -, mas justifica o aumento do rombo fiscal com o argumento de que o país continua “em uma situação difícil”.
O ministro também diz que a “entonação moderadamente expansiva” da Lei Orçamentária é coerente com as normas fiscais europeias, que preveem uma margem de flexibilidade para os Estados-membros.
“Ao mesmo tempo, asseguramos a sustentabilidade das finanças públicas e a trajetória descendente da dívida”, afirma.
No ano passado, a UE já havia feito uma concessão à Itália ao aceitar uma meta de déficit fiscal de 2,04% do PIB para 2019, quando o recomendado pelo bloco era um rombo orçamentário inferior a 2% do Produto Interno Bruto.
Há anos Bruxelas tenta enquadrar a Itália em um caminho de redução do déficit que permita a diminuição de sua dívida pública, hoje a segunda maior da zona do euro, em 134% do PIB.
Esse nível de endividamento limita a margem de ação do governo, que acaba gastando mais do que arrecada para financiar suas promessas.
