A União Europeia informou que foi notificada sobre a aprovação, pela Itália, da lei que proíbe a produção e a venda de carne cultivada no país.
Agora, do Poder Executivo da UE, Estados-membros e partes interessadas têm três meses para comentar a medida.
A lei ficará suspensa para análise até 4 de março de 2024, mas, se considerar necessário, a Comissão Europeia pode prorrogar o período de suspensão por mais três meses.
“A notificação será examinada em termos de matéria, independentemente do procedimento legislativo. Quanto aos prazos, a obrigação é notificar os projetos de lei, pelo que sabemos, essa legislação ainda não está em vigor na Itália”, disse uma porta-voz da Comissão.
“Em geral, se uma lei com obrigação de notificação não cumpre esse requisito e entra em vigor em um Estado, é possível recorrer aos tribunais nacionais para declará-la inaplicável”, prosseguiu a representante.
A notificação ocorreu depois que o Presidente da República, Sergio Mattarella, promulgou o projeto de lei, enviado pelo governo acompanhado por uma carta, informando sobre a notificação à UE e comprometendo-se a acatar quaisquer observações durante o processo.
Por ocasião do novo trâmite, a Confederação Nacional dos Cultivadores Diretos (Coldiretti) divulgou uma pesquisa afirmando que sete em cada dez cidadãos italianos “são contrários à comercialização de alimentos artificiais produzidos em laboratório, desde carne até leite e peixe”.
A associação diz “que grupos financeiros estão tentando impor [o produto] nos mercados mundiais, apesar das preocupações sobre os efeitos a longo prazo na saúde humana e no meio ambiente”.
“A lei é um compromisso em defesa da dieta mediterrânea e um sinal importante para a União Europeia, que, respeitando o princípio da precaução, há mais de 40 anos proibiu o uso de hormônios nos alimentos que, no entanto, são usados na produção de carne à base de células”, disse a Coldiretti em comunicado.
A oposição, especialmente à esquerda, porém, segue se manifestando contra a norma.
“[A premiê da Itália, Giorgia] Meloni, mais uma vez demonizou a grande oportunidade de pesquisa e o enorme potencial para a sustentabilidade ambiental e a possibilidade de permitir que mais pessoas consumam proteínas animais de qualidade, sem contaminações e doenças que podem surgir de animais mal controlados”, defendeu o secretário do partido +Europa, Riccardo Magi, acrescentando que acredita que o país será penalizado pela UE.
Esse tipo de carne, também chamada de sintética, cultivada, carne de laboratório ou carne de cultura, é produzida pela reprodução in vitro de células de animais – o produto final, portanto, não requer criação e abate de gado.
