Após uma reunião do Conselho de Ministros, o premier italiano Paolo Gentiloni informou que os polêmicos “vouchers”, o pagamento de pequenos trabalhos sem contrato assinado, serão abolidos a partir de 1º de janeiro de 2018.
A mudança veio após a Confederação Geral Italiano do Trabalho (Cgil) fazer uma campanha para criar um referendo sobre esse tipo de pagamento e sobre as responsabilidades dos contratantes e terceirizados. O pleito havia sido agendado pelo governo italiano para o dia 28 de maio. Com o anúncio de hoje, a ideia é que o referendo seja cancelado.
“Nós revogamos as normas sobre os vouchers e os contratos na consciência de que a Itália não tem a necessidade de, nos próximos meses, uma campanha eleitoral sobre temas como esse e com a consciência de que a decisão é coerente com a orientação que amadureceu nas últimas semanas no Parlamento”, declarou Gentiloni.
Segundo o premier, nas próximas semanas, serão “debatidas as respostas às exigências que, certamente, a eliminação dos vouchers não resolve para regular seriamente os trabalhos temporários e ocasionais”.
Apesar do anúncio, a líder da Cgil, Susanna Camusso, disse que analisará a questão. “Se, como parece, o governo fará um decreto no qual dê as resoluções sobre os temas referendários, seja sobre os vouchers ou sobre os contratos, no momento em que se transformará em lei, consideraremos um grande resultado. Até lá, continuaremos com a campanha para o referendo”, disse Camusso.
As duas medidas haviam entrado em vigor após a aprovação da reforma trabalhista do então primeiro-ministro Matteo Renzi. A medida regulamentava, desde 2015, que os cidadãos poderiam receber até sete mil euros anuais por meio dessa modalidade.
Para a Cgil, no entanto, a regra causava “precariedade” no mercado. Já a Coldiretti, sindicato que representa os cultivadores diretos italianos, lamentou a decisão de Gentiloni e classificou que a falta dos vouchers causará perdas de emprego no campo.
“Com o cancelamento, perderão oportunidades de trabalho no campo para aumentar a própria renda cerca de 50 mil jovens estudantes, aposentados e funcionários temporários empregados exclusivamente em atividades por tempo, que na agricultura, são os únicos beneficiários”, disse em nota a entidade, apoiada por outras entidades que representam os agricultores.
De acordo com o ministro do Trabalho, Giuliano Poletti, os vouchers terão validade até o próximo dia 31 de dezembro, para que não haja problemas para aqueles que já receberam ou estão atuando conforme essa modalidade.
