Vinte e sete obras e ilustrações de Banksy, que fazem parte de uma exposição dedicada ao conhecido artista britânico montada em Lecce, sul da Itália, foram confiscadas.
O confisco das obras da exposição “Um Artista Conhecido como Banksy” foi ordenado pelo Tribunal de Roma, que aceitou um recurso apresentado pela Mediafarm S.R.L, a empresa encarregada pela Prefeitura de Lecce para a gestão dos espaços das muralhas da cidade.
A empresa teria um crédito de mais de 43 mil euros com a A&M (Antonelli & Marziani) Cultural Consulting Srl, empresa proprietária das obras de Banksy e organizadora da exposição.
A controvérsia entre as duas empresas surgiu porque a A&M não teria pago à Mediafarm, conforme acordado, a parte dos rendimentos necessários para cobrir os custos operacionais da exposição.
A exposição, inaugurada em 20 de junho, foi encerrada em 30 de setembro e foi visitada por 14,5 mil pessoas.
A audiência para confirmar ou modificar a medida foi marcada para 29 de novembro. Na decisão assinada pelo juiz Andrea Postiglione do Tribunal de Roma, lê-se que a empresa de Lecce argumenta que “as obras expostas representam o único ativo da A&M, sendo esta uma sociedade de nova constituição, com um capital de 2,5 mil euros”.
O confisco foi ordenado, portanto, “para a salvaguarda da garantia genérica que assiste ao direito de crédito, visando impedir que o devedor possa realizar atos de disposição de seu próprio patrimônio e, portanto, prejudiciais aos interesses do credor”.
