A Corte de Cassação da Itália, a mais alta instância judicial do país, abriu a possibilidade do lendário chefão da organização Cosa Nostra, Salvatore ‘Totó’ Riina, ser liberado do regime fechado para ter “o direito de morrer dignamente”.
Com isso, o Tribunal de Vigilância de Bolonha precisará decidir sobre o pedido da defesa do “boss” de liberdade, que pede a libertação devido à avançada idade e as doenças crônicas de Riina. Os tribunais do tipo são os responsáveis por conceder penas alternativas para condenados à prisão.
A Primeira Seção Penal do Supremo aceitou o pedido da defesa de deferimento da pena ou da mudança para o regime domiciliar pela primeira vez nos últimos anos.
O pedido havia sido rejeitado em 2016 pelo Tribunal de Vigilância de Bolonha. No entanto, os juízes da Cassação afirmam que os magistrados não levaram em conta “o estado mórbido do detido e as suas condições gerais de deterioração física”.
Para o tribunal de Bolonha, não havia incompatibilidade entre as enfermidades físicas de Riina e a sua detenção na prisão, visto que suas doenças eram monitoradas e, quando necessário, ele era levado imediatamente para o hospital de Parma.
Mas, para o Supremo, se o juiz precisa verificar e motivar “se o estado de detenção carcerária comporta um sofrimento e uma aflição de tal intensidade” isso vai “além da legítima execução de uma pena”.
Os magistrados afirmam que é incompatível com o “senso de humanidade” da pena “a manutenção no cárcere, no lugar de uma detenção domiciliar, um sujeito com mais de 80 anos afetado por uma dupla neoplasia renal, com uma situação neurológica altamente afetada”.
Para os juízes, como ele não pode ficar sob sedação, Riina está “exposto em razão de uma grave doença cardíaca a eventos cardiovasculares inesperados e não previsíveis”.
Para a Cassação, ele tem o direito de “morrer dignamente”. No entanto, a questão da “altíssima periculosidade” e da “indiscutível capacidade criminosa” que pode ser provocada, não foi esclarecida pelo tribunal.
Totò Riina comandou o clã dos Corleone, o mais famoso da máfia Cosa Nostra, entre os anos de 1982 e 1993. Ele é considerado o mais sanguinário dos mafiosos italianos por instaurar um período de terror na Sicília.
Entre os crimes cometidos e/ou ordenados por Riina, estão os assassinatos dos juízes italianos Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, expoentes da Justiça italiana e que lideraram as investigações conhecidas como Mãos Limpas e sobre a relação da máfia com altas autoridades do país. Por conta do assassinato do primeiro, Riina pegou prisão perpétua.
Após sua prisão, o clã foi liderado por Bernardo Provenzano, conhecido como “o chefe dos chefes”, que “pacificou” os clãs da Cosa Nostra e morre em julho de 2016.
