O Partido Democrático (PD), liderado pelo prefeito de Florença, Matteo Renzi, e o Forza Italia (FI), de Silvio Berlusconi, chegaram a um acordo para apresentar um novo projeto de Lei Eleitoral, após a legislação vigente ser declarada inconstitucional pela Justiça italiana.
Chamada de "Italicum", o projeto tem como principal ponto um "prêmio de maioria" para o partido ou coalizão que ficar em primeiro nas eleições, desde que alcance um limite mínimo de 37% dos votos. Se o ganhador do pleito ultrapassar essa barreira, ele pode faturar automaticamente 55% das vagas na Câmara dos Deputados, ou seja, 340 assentos.
Caso ninguém supere esse patamar, será realizado um segundo turno entre as duas legendas mais bem colocadas para definir quem terá direito à maioria. A proposta também inclui uma cláusula de barreira de 8% para partidos que disputam sozinhos e de 4,5% para as siglas que concorrem em aliança. A Lei Eleitoral ainda inclui uma cláusula apelidada de "Salva-Liga". Para não prejudicar formações de forte vocação local, como a legenda de extrema-direita Liga Norte, quem apresentar candidatos em até sete regiões não precisará alcançar os percentuais previstos para as siglas nacionais. Além disso, os eleitores continuarão sem votar diretamente em seus candidatos preferidos, mas sim em listas fechadas definidas por cada partido. Os nomes presentes nessas relações deverão respeitar um princípio de paridade entre homens e mulheres.
O acordo sobre a legislação é resultado de negociações diretas entre Matteo Renzi e Silvio Berlusconi, o que provocou muita polêmica na Itália. "Fizemos as regras com Berlusconi para não governarmos juntos outra vez", afirmou o prefeito de Florença. No ano passado, como nenhum grupo conquistou a maioria suficiente nas eleições gerais, foi preciso formar uma aliança entre a centro-esquerda (PD) e a centro-direita (FI). Os políticos ainda devem manter conversas para entrar em um consenso sobre a abolição do Senado, ideia que tem sido bastante defendida no país.
Contudo, existem dúvidas sobre a legalidade da proposta apresentada pelos dois, que será votada em breve pelo Parlamento. No final de 2013, a Justiça italiana declarou que a atual Lei Eleitoral é inconstitucional por, entre outras coisas, ter listas fechadas, o que impede uma participação mais direta do cidadão na escolha dos seus representantes, e um prêmio de maioria, que configura uma "distorção que impede a liberdade de voto". Estes dois itens estão presentes no novo projeto, por isso ele também poderia ser considerado ilegal assim que aprovado.
