Os tribunais e setores de registros de cidades do Vêneto, norte da Itália, enfrentam uma sobrecarga de pedidos de cidadania italiana. A maioria vem de brasileiros descendentes de antigos emigrados. Em forma de protesto, um prefeito da região pendurou uma bandeira do Brasil na sacada da prefeitura.
O problema decorre do desvio do procedimento padrão, em que residentes no Brasil apresentam suas solicitações diretamente nas cortes italianas, ao invés de seguir o processo habitual pelos consulados. Através dos consulados, o processo pode levar 10 anos, enquanto pela via judicial o tempo de espera reduz a dois anos.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o aumento na pressão sobre os municípios é resultado de uma mudança na legislação do país europeu que, em 2022, alterou os trâmites administrativos dos processos de cidadania. Após a apresentação da solicitação ao Judiciário, o tribunal emite uma ordem para a cidade de origem do antepassado reconhecer a cidadania do requerente e gerar registros retroativos. Esses documentos são essenciais para iniciar o processo de obtenção do passaporte italiano.
Frequentemente, um único pedido envolve diversos certificados, uma vez que pode ser solicitado por vários membros de uma mesma família. As prefeituras costumam ter 30 dias para cumprir a decisão, enquanto o setor de registros verifica a autenticidade das informações nos arquivos originais, incluindo grafias de nomes e datas, e assegura a manutenção da cidadania italiana ao longo das gerações.
É desse processo, com grande quantidade de documentos e prazo exíguo, que os prefeitos de Vêneto, região que mais teve emigrados para o Brasil até o início do século 20, reclamam. Em janeiro deste ano, a prefeitura de Val di Zoldo, nos alpes italianos, chegou a receber uma notificação do Tribunal Administrativo Regional por uma decisão não cumprida.
— Somos constantemente invadidos por pedidos de documentos, reconhecimentos de cidadanias e ordens do tribunal. Do ponto de vista administrativo, é algo inconcebível e inaceitável que todo esse movimento de cidadanias venha a recair sobre os municípios — diz à Folha Camillo de Pellegrin, prefeito de Val di Zoldo.
Ele afirma que, atualmente, 580 pedidos estão na fila para serem processados. Desses, 95% são de brasileiros.
Após ser notificado, o prefeito foi às redes sociais avisar os moradores que outros processos – como emissão de certificados para os residentes, de atestados de nascimento, óbito, imigração e residência –levariam mais tempo pois, agora, a prioridade seriam os cidadãos ítalo-brasileiros.
“Prioridade às práticas dos cidadãos ítalo-brasileiros para evitar expor o Município a novos recursos, reclamações ou pedidos de indenização. Trataremos primeiro das cidadanias jure sanguinis e depois dos nossos residentes, pois é isso que o Estado quer. Município de Val di Zoldo no Brasil, Estado do Rio Grande do Sul. Vamos hastear até a bandeira brasileira”, escreveu.
A questão também afeta outras cidades pequenas do Vêneto, como Soverzene, Tambre, Borgo Valbelluna, Limana e Agordo. De acordo com a Folha, as autoridades ficam irritadas que os brasileiros querem o passaporte apenas para circular com mais facilidade entre os países da Europa e nos Estados Unidos, e não para morar.
— Não se trata de xenofobia ou racismo. Se alguém que pede a cidadania no Brasil quiser vir morar em Val di Zoldo e ajudar a cidade a crescer, ajudo até a procurar apartamento — afirma de Pellegrin.
