O ministro da Saúde da Itália, Roberto Speranza, anunciou novas diretrizes que devem facilitar o acesso ao aborto farmacológico no país.
Em mensagem divulgada no Facebook, Speranza afirmou que as alterações se baseiam em “evidência científica” e permitirão a interrupção voluntária da gravidez até a nona semana de gestação e sem necessidade de internação.
As novas diretrizes dizem respeito à administração da pílula RU-486, que leva ao aborto sem necessidade de cirurgia. Até então, o Ministério da Saúde permitia o uso do medicamento apenas até a sétima semana de ausência de menstruação e recomendava uma internação de três dias.
No entanto, deixava uma certa liberdade de escolha para os governos regionais em relação à necessidade de a paciente passar a noite no hospital. As novas diretrizes seguem um parecer favorável do Conselho Superior da Saúde, órgão de consultoria técnica e científica do governo.
“As novas diretrizes, baseadas em evidência científica, preveem a interrupção voluntária da gravidez com método farmacológico sem internação e até a nona semana. É um passo adiante e importante”, disse Speranza no Facebook.
O ministro havia pedido para o Conselho Superior da Saúde avaliar a questão após a governadora da Úmbria, Donatella Tesei, do partido de ultradireita Liga, ter reintroduzido a necessidade de três dias de internação para pacientes que passam por aborto farmacológico.
A interrupção voluntária da gestação é permitida por lei na Itália desde 1978, mas o aborto via medicamentos foi autorizado apenas em 2009. De agora em diante, as pacientes poderão voltar para casa após meia hora da administração do remédio, desde que não apresentem ansiedade nem estejam sozinhas na residência.
Depois de duas semanas, as novas diretrizes preveem uma consulta de acompanhamento e uma consultoria voluntária sobre contracepção. Após o anúncio do ministro da Saúde, a governadora da Umbria prometeu se adequar às regras nacionais, mas o jornal católico Avvenire chamou a decisão de “desconcertante”.
“Não há nenhuma conquista civilizatória em retirar proteção das mulheres e fazer do aborto um fato privadíssimo”, diz o jornal.
