Duas comissões da Câmara dos Deputados da Itália aprovaram um projeto que autoriza o governo a congelar temporariamente as patentes de medicamentos e vacinas.
O texto foi aprovado pelas comissões Constitucional e de Meio Ambiente como emenda a um decreto-lei (equivalente a uma medida provisória) do governo sobre o plano de recuperação econômica no pós-pandemia.
Se a emenda for chancelada pelo plenário e depois pelo Senado, a Itália poderá obrigar os detentores de patentes relativas a remédios e vacinas a conceder seu uso a outros sujeitos para enfrentar emergências de saúde.
O congelamento ficaria limitado a um período máximo de 12 meses após o fim da crise em questão. “No caso de declaração de estado de emergência nacional motivado por razões de saúde, para fazer frente a comprovadas dificuldades no fornecimento de medicamentos específicos, podem ser concedidas, no respeito de obrigações internacionais e europeias, licenças para uso não exclusivo [desses itens]”, diz a emenda.
Esse instrumento teria de ser acionado mediante decreto dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Econômico, com parecer da Agência Italiana de Medicamentos (Aifa). Além disso, os detentores das patentes seriam remunerados por sua concessão temporária.
Em maio passado, o presidente dos EUA, Joe Biden, defendeu a suspensão temporária das patentes de vacinas contra a Covid-19 para acelerar sua distribuição no mundo e diminuir o abismo na imunização entre países ricos e pobres.
No entanto, o projeto não avançou desde então e enfrenta resistência sobretudo na União Europeia. O próprio premiê da Itália, Mario Draghi, já disse que antes de liberar as patentes seria necessário que nações como EUA e Reino Unido removessem bloqueios à exportação de vacinas.
