O governo italiano apresenta sua nova reforma sobre separação e divórcio no país, na qual acelera o procedimento, que poderá ser obtido em menos de um ano.
A nova lei assinada por Marta Cartabia, então ministra da Justiça do governo de Mario Draghi, entra em vigor hoje e prevê que em até três dias após a entrada do pedido de divórcio seja marcada uma audiência que não deve ultrapassar 90 dias.
Neste prazo, o juiz poderá tomar as providências relacionadas aos menores, se considerar que existem situações perigosas. Na primeira audiência será possível pedir a separação e o divórcio ao mesmo tempo.
Antes da reforma, era necessário aceitar primeiro a separação, procedimento que levaria de 2 ou 3 anos.
Além disso, será feita uma panorâmica da situação dos rendimentos do casal, mas estará prevista uma condenação por perdas e danos para o progenitor ou cônjuge que eventualmente ocultar os seus rendimentos.
Outras novidades na reforma são que os casais com filhos terão de apresentar um plano parental com todas as atividades para menores e um plano de visitas. Além disso, os menores também serão ouvidos para as providências que lhes digam respeito.
Com as novas regras, as autoridades italianas também poderão penalizar quem aceitar o plano proposto, mas depois não se comprometer a respeitá-lo.
Especialistas do setor apoiaram a nova lei, mas manifestaram dúvidas se os tribunais serão realmente capazes de lidar com o fluxo de trabalho e manter a celeridade dos processos.
A advogada Bárbara Felici, da ONG contra a violência às mulheres Differenza Donna, lembra ainda que na reforma “há um canal separado para os arquivos que merecem atenção porque contêm denúncias de violência de gênero”.
“Isso nos permite acessar um canal diferente. Precisamos ver como ser. Isso nos dá boas esperanças de que podemos partir da história da mulher, mas veremos apenas se esse processo marcado pela celeridade pode ser conciliado com a verificação de direitos apenas durante a construção”, explicou ela.
Já a fundadora da Rede para a Igualdade, Rosa Oliva, não tem dúvidas sobre um único pedido de separação e divórcio. “Além disso, poucos sabem que na Polônia, um país muito católico e conservador, a separação praticamente não existe, mas se vai diretamente para o divórcio”.
“Tempos mais curtos são bem-vindos, mas tenho reservas quanto a ouvir crianças mais novas também”, concluiu.
