O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, apresentou um pacote de iniciativas para diminuir a burocracia no país e promover o crescimento econômico chamado por ele de "Sblocca Italia" ("Destrava Itália", em tradução livre).
Entre outras coisas, o projeto prevê a destinação de 10 bilhões de euros (R$ 30 bilhões) ao longo dos próximos 12 meses para acelerar obras públicas por toda a nação, como os ramais ferroviários entre Nápoles e Bari e Palermo e Messina.
O decreto sobre o pacote ainda autoriza o desbloqueio imediato de 4,6 bilhões de euros (R$ 13,8 bilhões) para cinco investimentos aeroportuários. Além disso, não será mais necessária uma licença de construção para quem deseja reestruturar a própria casa.
A partir de agora, será possível fazer isso apenas com um simples comunicado à prefeitura responsável. "Imediatamente, o cidadão terá o direito de fazer todos os trabalhos que quiser na própria casa", explicou o ministro de Infraestrutura Maurizio Lupi.
Sistema judiciário
No mesmo pronunciamento, Renzi divulgou uma série de medidas voltadas ao setor da Justiça, como a redução do período de férias de verão dos tribunais de 45 para 20 dias, a diminuição do tempo dos processos de divórcio e o estabelecimento de novas normas contra lavagem de dinheiro e contabilidade falsa.
A iniciativa também prevê a responsabilidade civil dos magistrados. "Assim, quem erra paga. É uma regra de bom senso, não punitiva", afirmou o premier.
