O Senado da Itália autorizou a abertura de um segundo processo contra o ex-ministro do Interior Matteo Salvini pelo suposto sequestro de migrantes resgatados no Mediterrâneo.
A votação terminou com placar apertado – 149 a 141-, para o qual foram decisivos os senadores do partido de centro Itália Viva (IV), do ex-premiê Matteo Renzi e que se posicionara pela rejeição da denúncia antes da discussão em plenário.
Em discurso antes da votação, Renzi, colega de Salvini no Senado, disse que o IV mudaria sua abordagem por considerar que o ex-ministro do Interior não agiu “em interesse público” ao manter um navio de migrantes bloqueado na costa italiana.
A abertura do processo foi pedida ao Senado pelo Tribunal dos Ministros de Palermo, já que Salvini tem foro privilegiado. O caso diz respeito a uma ordem do líder de extrema direita para impedir o desembarque de 151 migrantes resgatados em agosto de 2019 pela ONG espanhola ProActiva Open Arms.
O navio ficou cerca de 20 dias estacionado em frente à ilha de Lampedusa, até que um tribunal ordenasse o desembarque de urgência dos deslocados internacionais – a maior parte do grupo só pôde descer do navio com a decisão judicial.
Após a votação no Senado, Salvini disse estar “orgulhoso de ter defendido a Itália” e que “faria tudo de novo”. “Sigo em frente, com a cabeça erguida e a consciência limpa. Olharei tranquilamente meus filhos nos olhos porque fiz meu dever com determinação e bom senso”, afirmou.
Em sua argumentação para tentar evitar o processo, o senador disse que a decisão de bloquear o navio da Open Arms tinha o aval de todo o governo, inclusive do primeiro-ministro Giuseppe Conte. Salvini integrou a base aliada até agosto de 2019, quando rompeu a coalizão com o Movimento 5 Estrelas (M5S) para forçar a convocação de eleições antecipadas, tática que não obteve sucesso.
Gregoretti – O Senado já havia autorizado, em fevereiro, a abertura de outro processo contra Salvini, mas referente a uma ordem do então ministro para impedir o desembarque de migrantes resgatados pelo navio Gregoretti, que pertence à própria Guarda Costeira italiana.
No entanto, a aprovação do Senado não é suficiente para levar o líder de extrema direita ao banco dos réus. A decisão final sobre os dois casos caberá a um juiz de audiência preliminar. A sessão do caso Gregoretti está marcada para 3 de outubro, mas a data referente ao navio da Open Arms ainda será definida.
Caso Salvini se torne réu, os processos tramitarão em primeira instância nos tribunais de Catânia (Gregoretti) e Palermo (Open Arms). Se for condenado, o ex-ministro ainda poderá recorrer a cortes de apelação e à Corte de Cassação, tribunal supremo da Itália.
A pena máxima prevista é de 15 anos de prisão, além da perda do mandato de senador. “É uma ocasião importante para restabelecer a verdade dos fatos e reafirmar, de uma vez por todas, a inviolabilidade das leis internacionais e nacionais que permitiram às democracias europeias não repetir os erros do passado”, comentou a Open Arms.
