O STF (Supremo Tribunal Federal) deve continuar no dia 12 de novembro o julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, interrompido porque o ministro Marco Aurélio Mello pediu para analisar melhor o caso.
O placar no STF parou em quatro votos a favor da volta de Battisti para cumprir a pena de prisão perpétua na Itália e três contrários.
O requerimento de extradição foi feito pelo governo da Itália ao Brasil baseado em condenações do ex-ativista de esquerda.
Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 na Itália, acusado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979 no país. O italiano nega todas as acusações.
Na época, ele fazia parte da organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. Battisti escapou de um presídio italiano em 1981 e viveu na França até que sua extradição fosse aprovada por Paris, em 2006. Desde 2007 cumpre prisão preventiva na Penitenciária da Papuda para fins de extradição em Brasília.
Em 13 de janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que Battisti não teve direito a ampla defesa no seu país. A decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), foi duramente criticada por autoridades italianas que definem Battisti como “terrorista”.
O STF suspendeu o julgamento da extradição no mês passado, com quatro votos a favor e três contra. Dos dois juízes que ainda votarão, um é a favor e o outro contra a extradição. O voto de Toffoli pode forçar um empate, o que seria insuficiente para extraditar Battisti e abriria novas possibilidades legais para que o italiano seja absolvido.
