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Matteo Salvini ataca juíza que favoreceu migrantes na Itália

O vice-premiê e ministro dos Transportes da Itália, Matteo Salvini, publicou um vídeo no Twitter, denunciando: “25 de agosto de 2018, Catânia, eu era vice-premiê e ministro do Interior.

A extrema esquerda protesta para pedir o desembarque dos migrantes do navio Diciotti: a multidão grita ‘assassinos’ e ‘animais’ na cara da polícia. Parece que estou vendo alguns rostos familiares…”.

Nas imagens da manifestação, aparece a juíza Iolanda Apostolico, responsável por uma decisão judicial, no último fim de semana, que não validou a detenção de três migrantes, alegando que as medidas contidas em um decreto governamental eram supostamente ilegítimas.

A sentença questiona o novo processo de detenção, considerando ilegítimo manter encarceradas as pessoas que solicitaram o estatuto de asilo. Desta forma, nenhum migrante permaneceu dentro da estrutura de Modica Pozzallo.

De acordo com o decreto, os migrantes podem ser mantidos em centros de acolhimento antes de serem expulsos durante até 18 meses, mas podem pagar cinco mil euros para evitar a detenção. A medida tem provocado diversas críticas, e a sentença foi amplamente questionada pela base do governo, inclusive pela própria premiê, Giorgia Meloni.

A divulgação do vídeo levantou suspeitas sobre a imparcialidade da juíza. O ex-premiê e líder do partido Itália Viva (IV), Matteo Renzi, fez coro ao questionamento: “As minhas posições sobre a imigração são diametralmente distantes das de Salvini. São hoje, já eram cinco anos atrás na época do Diciotti.

Porém, considero escandaloso que um magistrado vá para a rua, ainda mais em meio a pessoas que gritam slogans vergonhosos contra as forças da ordem. Se quer fazer política, não seja juiz”.

“Os magistrados que participam de manifestações políticas fazem mal sobretudo aos próprios colegas. Eu contesto as ideias de Salvini sobre os migrantes, mas essa juíza errou e causou dano à credibilidade da inteira magistratura”, concluiu.

No Conselho Superior da Magistratura (CSM), as opiniões se dividiram. O conselheiro Roberto Fontana considerou a divulgação do vídeo uma cortina de fumaça. “A jurisdição se exprime através das decisões. Mudar a atenção para a vida do magistrado e atividades externas às judiciárias é um modo para fugir do mérito da decisão e deslegitimar a atividade”, disse o conselheiro Roberto Fontana.

“O papel do magistrado pede que a autonomia e a independência não se limitem exclusivamente às funções, mas também deve aparecer na projeção externa. A justiça não deve apenas ser imparcial, mas parecer imparcial”, discordou o conselheiro Enrico Aimi.

À agência Ansa, a Associação Nacional dos Magistrados (ANM) disse que avaliará “junto com a interessada direta se e como intervir”.

A manifestação em 2018 ocorreu porque o navo Ubaldo Diciotti CP 941, da Guarda Costeira italiana, socorreu 190 migrantes no mar Mediterrâneo. No entanto, a embarcação ficou bloqueada nas águas da ilha de Lampedusa por cinco dias, com o desembarque negado pelo governo. Os migrantes acabaram desembarcando apenas após uma proposta de acolhimento pela Conferência Episcopal Italiana, da Albânia e da Irlanda.

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