O poder Executivo da União Europeia inseriu Amazon, Facebook, Google, Twitter eTikTok em uma lista de 19 grandes plataformas digitais que ficarão sob vigilância das autoridades do bloco.
O anúncio foi feito pelo comissário de Mercado Interno da UE, Thierry Breton, que alertou que as empresas “terão de mudar seus comportamentos se quiserem continuar operando na Europa”.
A relação também inclui AliExpress, AppStore (Apple), Bing, Booking, Google Maps, Google Play, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, Wikipedia, YouTube e Zalando.
De acordo com a Comissão Europeia, as plataformas foram escolhidas com base em seu número de usuários, que chega em cada uma delas a pelo menos 45 milhões de pessoas ativas mensalmente.
A partir de agora, elas terão quatro meses para adequar suas políticas aos parâmetros exigidos pela Lei de Serviços Digitais, regulamento da UE para frear o “faroeste” na internet e que entra em vigor em 2024.
Entre outras coisas, o novo arcabouço para plataformas digitais proíbe conteúdos publicitários para crianças ou baseados em categorias como religião, etnia, orientação sexual ou alinhamento político.
Além disso, estabelece que o cancelamento de um serviço seja tão simples quanto a contratação, além de obrigar a transparência de algoritmos de recomendação das plataformas e a introdução de sistemas de denúncia de conteúdos ilegais, que terão de ser removidos de forma rápida.
A partir de 2024, quem violar as regras estará sujeito a multas de até 6% do faturamento anual e, em caso de reincidência, à suspensão dos serviços na UE.
