O Centro de Identificação e Expulsão, um complexo de detenção nos arredores de Roma onde imigrantes ilegais podem ficar presos por meses antes da deportação, não é uma prisão. Mas a diferença parece apenas uma questão semântica.
Altas cercas de metal separam as fileiras de barracas em unidades individuais que são trancadas à noite, quando as luzes deixam os pátios de concreto brilhantes como o dia. Há câmeras de segurança e guardas. Os detidos podem andar por alguns lugares determinados durante o dia, mas são forçados a usar chinelos ou sapatos sem cadarços. Depois de uma rebelião na seção masculina, objetos pontudos – incluindo canetas, lápis e pentes – foram banidos.
O centro, no subúrbio de Ponte Galeria, é um dos 11 que a Itália usa para manter pessoas sem permissão para residir ou trabalhar, ou cuja autorização já expirou – algumas delas viveram por anos no país. Autoridades dizem que os centros são essenciais para regular a imigração ilegal e que estão de acordo com as recomendações da União Europeia.
Mas esses centros na Itália, ou em qualquer outro lugar da Europa, têm sido alvo de crescentes críticas por parte de grupos de direitos humanos, que dizem que eles são desumanos, ineficazes e caros. Na Itália, os críticos acrescentam que eles refletem uma política que iguala imigração com criminalidade, menospreza os benefícios que imigrantes podem trazer e não consegue lidar com uma sociedade cada vez mais multicultural.
“São setores sem nenhuma interação com a sociedade italiana, que mal se dão conta da sua existência, e que só aparecem nos radares nacionais quando há rebeliões”, afirma Gabriella Guido, coordenadora do LasciateCIEntrare, uma das instituições que faz campanha contra os centros de imigrantes na Itália.
Explosões de violência e tentativas de fuga se tornaram mais comuns desde uma mudança na lei em 2011, determinando que os ilegais podem ficar detidos por até 18 meses enquanto esperam que seu status seja definido.
Quando observadores da associação Médicos pelos Direitos Humanos tentaram visitar o centro na cidade de Bari em julho do ano passado, eles tiveram acesso negado às áreas de detenção “devido a tensões internas”, diz o relatório do grupo. Uma rebelião em 2010 destruiu parcialmente o centro, que está trabalhando com capacidade reduzida por causa de um processo judicial.
Ao todo, cinco centros passaram por reformas depois de rebeliões. Uma rebelião também danificou o centro de Turin, onde os imigrantes são mantidos em seis setores fechados. Quando membros dos Médicos pelos Direitos Humanos visitaram o centro em abril de 2012, um terço dos 120 detidos tomava calmantes ou drogas contra ansiedade. Depressão é comum em todos os centros.
“Nos 15 anos desde que foram instituídos, os centros provaram ser incapazes em garantir a dignidade e direitos humanos fundamentais”, diz o relatório do grupo. Ainda por cima, alegam os críticos, os centros não foram capazes de deter a imigração ilegal. Apenas 50% dos imigrantes irregulares detidos em 2012 – 4 mil de 7,9 mil – acabaram sendo mesmo deportados. É uma fração minúscula perto dos 440 mil que vivem no país, segundo estimativas.
“Na Itália, a vida não é livre. Este é supostamente um campo, não uma prisão. Mas somos tratados como escravos. Sou um ser humano, quero liberdade”, afirmou uma nigeriana de 24 anos detida no centro de Ponte Galeria.
Um caso que ganhou o noticiário nacional foi o de um egípcio de 24 anos, conhecido apenas como Karim, que foi levado a Ponte Galeria depois de parado em abril com a permissão de residência vencida. Ele vive na Itália desde os seis anos de idade, tem dois irmãos morando legalmente no país e uma namorada italiana cuja filha de três anos (de um antigo relacionamento) o chama de pai.
Diante de uma petição online contra sua expulsão que reuniu milhares de assinaturas, em junho, Karim foi libertado do centro e teve seu pedido de permanecer no país acolhido por um tribunal de Roma.
Outros países europeus, como Malta, Reino Unido, Espanha e Holanda, também são criticados pela forma que tratam seus imigrantes ilegais. Mas por causa de sua longa costa e da proximidade com o norte da África, o problema da imigração ilegal é pior na Itália.
Com o caos da Primavera Árabe em 2011, o número de pessoas cruzando o mar Mediterrâneo para a Itália chegou a 62 mil. No ano passado, o número baixou para 13,2 mil e, nos três primeiros meses de 2013, foram 1,5 mil, estima a Organização Internacional para a Imigração. Porque deter os ilegais não impede que novos imigrantes se dirijam ao país. Por Elisabetta Povoledo
