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LUTA CONTRA A MÁFIA: Confisco de bens avança na Europa

Começa a ganhar espaço entre os governos europeus a ideia que o caminho italiano na luta contra a máfia, baseada no confisco de bens, também deve ser implementada por todos os 27 países que integram o bloco da União Europeia. O Conselho de Ministros Europeus da Justiça reunido recentemente em Luxemburgo deu "forte apoio à minha proposta", disse a comissária europeia para os Assuntos Internos Cecilia Malmstrom, que em março passado apresentou a proposta de diretriz que acabou sobre a mesa dos ministros.

"É preciso atingir os criminosos onde dói mais", disse Malmstrom, que na semana passada visitou algumas das atividades da Associação Libera na Puglia, que começaram com o uso de bens apreendidos à máfia.

O assunto de atacar os bens mafiosos em toda a Europa é particularmente importante porque, como observou a ministra italiana da Justiça Paola Severino, "o crime organizado é um fenômeno transnacional cujos lucros atingem níveis correspondentes ou superiores aos orçamentos individuais de Estados" e "podem ser lavados fora do país".

Além disso, acrescentou, "o crime organizado é mais rápido do que aqueles que o combatem, e por isso é preciso uma rede de malhas finas" para interceptar os bens ilegais.

A ministra também destacou a importância de que confiscos e apreensões podem ser adotados antes mesmo da sentença condenatória, quando na presença de "indícios suficientes de culpa em relação aos graves crimes cometidos". Na ocasião, esta posição foi partilhada pela Irlanda.

"A agressão aos bens do crime organizado representa a forma mais eficaz para tirar a linfa vital a este fenômeno extremamente perigoso, capaz de se tornar um Estado dentro do Estado", concluiu Severino.

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