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Magnata brasileiro é multado por abuso de informação pelas autoridades de divisas italianas

A Consob (sigla para Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários, a autoridade de supervisão dos mercados de divisas italianas) sancionou por abuso de informação o magnata brasileiro André Santos Esteves que, em 2007 e graças às informações privilegiadas sobre a aliança da JBS com a Cremonini, adquiriu € 3,3 milhões de ações na Bolsa de Milão do grupo italiano de alimentos.

Mais do que o prejuízo econômico (a multa é de € 350 mil), para o financiador sul-americano grava um dano à reputação: Santos Esteves terá que comunicar a medida da Comissão no prospecto de admissão para a cotação do BTC Banco Pactual, o banco liderado e controlado por ele, que está prestes a desembarcar na Bolsa de Valores de São Paulo.

No foco da Comissão está a compra de 1,6 milhão de ações da Cremonini por parte de Esteves a partir de 5 de novembro de 2007 (e até 26 de novembro), o dia seguinte à entrega da minuta da carta de intenção para a Cremonini para o projeto de joint venture no setor da carne com a brasileira JBS pelo seu consultor.

Como consta no Boletim da entidade dirigida por Giuseppe Vegas, de acordo com a Consob o financista sul-americano apostou no grupo italiano porque tinha em mãos informações privilegiadas sobre a futura parceria graças aos vínculos profissionais não só com membros da família que controlam a JBS (e que ocupavam cargos no conselho administrativo do gigante brasileiro das carnes), como com a própria JBS, à qual fornecia produtos e serviços do grupo BTG Pactual, do qual Esteves ainda é CEO e acionista controlador do Banco BTG Pactual.

Além de uma multa de € 350 mil, a Comissão aplicou uma sanção adicional de desqualificação com a perda da boa reputação, que terá algum peso se Esteves decidir fazer novos negócios na Itália.

A Autoridade também decidiu o confisco compulsório dos lucros e dos meios utilizados para cometer abuso de informação privilegiada: são € 4,1 milhões, que será preciso recuperar no Brasil visto que Esteves não tem bens na Itália. Não há nenhum vestígio no processo da Comissão, mas é claro que o episódio terá impactos na reputação do magnata em seu país de origem, especialmente em vista do anúncio da próxima cotação na Bolsa de São Paulo do Banco BTG Pactual.

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