A Corte Constitucional italiana se pronunciou favorável à realização de um referendo sobre a abolição da lei que impede qualquer julgamento contra o premier Silvio Berlusconi enquanto ele ocupar o cargo de chefe de governo.
A realização do referendo, promovido pelo partido de oposição Itália dos Valores, depende do veredicto a ser pronunciado pela mesma Corte Constitucional sobre a norma em questão.
Adotada em março do ano passado e chamada de "legítimo impedimento", a lei permitiu suspender por 18 meses os julgamentos contra o chefe de governo, que goza de imunidade até setembro de 2011.
A decisão dos magistrados suscita muitas expectativas, pois se perder a imunidade, Berlusconi poderá ser julgado por ter subornado entre 1997 e 1998 com 600.000 dólares o advogado inglês David Mills para que falsificasse seu depoimento em dois processos contra ele e por fraude fiscal pela compra ilegal de direitos televisivos.
No entanto, o chefe de governo antecipou nesta quarta-feira, durante visita a Berlim (Alemanha) que a decisão da corte o deixava "completamente indiferente" e qualificou de "ridículos" os julgamentos contra ele.
"Explicarei aos italianos pela televisão a patologia da nossa democracia pela presença de uma ordem judicial que se transformou em um poder judicial", disse.
Se os 15 juízes da alta corte decidirem revogar a lei, a realização do referendo perderá validez.
A Corte Constitucional deveria ter se pronunciado sobre o legítimo impedimento em 14 de dezembro, mas adiou a decisão para janeiro para evitar que coincidisse com a votação, no Parlamento, da moção de desconfiança contra Berlusconi, a qual venceu por curta margem de votos.
Segundo a imprensa italiana, os magistrados estão divididos sobre a lei de "legítimo impedimento" e enquanto oito são favoráveis, sete defenderam sua manutenção.
É possível que cheguem a um acordo e terminem suspendendo apenas em parte a imunidade a Berlusconi.
