O titular do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que o tribunal pode extraditar o italiano Cesare Battisti, ex-membro do grupo subversivo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), apesar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter-lhe concedido o status de refugiado.
O ex-presidente deu refúgio a Battisti, preso no Brasil desde 2007, com base no tratado de extradição firmado com a Itália, mas o governo italiano afirma que Lula descumpriu este acordo.
"Se o Supremo entender que a decisão de Lula não respeitou o tratado bilateral com a Itália, Cesare Battisti será extraditado", declarou Peluso.
O caso Battisti crispou as relações diplomáticas entre Brasília e Roma, que este mês chamou seu embaixador para consultas, em protesto pela decisão de Lula.
O novo governo da presidente Dilma Rousseff manifestou seu apoio à decisão tomada por Lula em 31 de dezembro passado, em seu último dia de mandato.
O senador Eduardo Suplicy, do governista Partido dos Trabalhadores (PT), acredita que o Supremo não tem competência constitucional para alterar uma decisão do Poder Executivo.
No entanto, se o STF votar pela extradição de Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 70, a questão será revista pela "presidente Dilma, que certamente reiterará a posição de Lula a favor do refúgio", declarou Suplicy à ANSA. (ANSA)
