Câmara dos Deputados da Itália rejeita moção contra ministro por “caso Líbia”

A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou uma moção de desconfiança contra o ministro da Justiça, Carlo Nordio, por conta da libertação e deportação de um dirigente líbio alvo de mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e contra a humanidade.

Com maioria confortável do governo no Parlamento, a moção foi rejeitada por 215 deputados, enquanto 119 se posicionaram a favor da saída do ministro.

“O Parlamento é soberano, e qualquer coisa que ele decidir representa a vontade do povo, então me sinto satisfeito”, disse Nordio após a votação.

A moção havia sido apresentada na esteira da polêmica em torno do comandante da assim chamada Polícia Judiciária da Líbia, Osama Almasri Njeem, que chegou a ser preso em Turim em janeiro passado, mas acabou libertado e deportado em um avião oficial italiano poucos dias depois, apesar do mandado do TPI contra ele.

O líbio foi solto por determinação da Corte de Apelação de Roma, que alegou que Nordio não havia sido informado previamente da detenção nem se manifestado sobre a situação durante o período em que o suspeito ficou preso, como de praxe em casos envolvendo a Corte de Haia.

Por conta disso, um refugiado do Sudão que diz ter sido torturado com a esposa por Almasri na Líbia apresentou uma denúncia conta a Itália no TPI.

O dirigente é responsável pelos centros de detenção da nação africana, locais cercados por denúncias de violações dos direitos humanos e trabalhos forçados. Uma dessas prisões é a de Mitiga, nos arredores de Trípoli e palco de supostos “assassinatos, torturas, estupros e violência sexual”, segundo a Corte de Haia.

A Líbia é um país central para as políticas migratórias da Itália, que financiou, treinou e equipou a Guarda Costeira local para realizar operações de resgate no Mediterrâneo e evitar que migrantes e solicitantes de refúgio cheguem às costas europeias.