Senadores da Itália terão até as 17h (horário local) de 16 de abril para apresentar propostas de emenda ao decreto do governo da premiê Giorgia Meloni que restringe a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis).
Em vigor desde 28 de março, o texto chegou ao Senado no início desta semana e foi encaminhado à Comissão Constitucional, que analisará a medida antes de levá-la a plenário.
Similar a uma medida provisória, o decreto precisa ser aprovado pelos dois ramos do Parlamento em até 60 dias, ou seja, até o fim de maio, para se tornar definitivo.
O texto impõe um limite geracional para a transmissão do “jus sanguinis”, determinando que apenas quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália poderá obter a dupla cidadania.
A regra vale independentemente da data de nascimento do ítalo-descendente, porém não afeta processos já em andamento, e busca colocar um freio na explosão de pedidos apresentados ao longo dos últimos anos, sobretudo na América do Sul.
Além disso, os “oriundi” também poderão requerer a cidadania se um de seus pais for cidadão italiano e tiver morado na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento ou da adoção do filho.
