O embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca de Souza, demonstrou preocupação com o decreto-lei do governo da premiê Giorgia Meloni que restringe a transmissão da cidadania italiana jus sanguinis, mas disse estar confiante de que a tramitação no Parlamento deixará o texto menos restritivo.
O diplomata conversou com a agência Ansa logo após uma reunião com o gabinete do vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, para discutir uma medida que vem provocando consternação nas comunidades de ítalo-descendentes, sobretudo na América do Sul.
“Eu busquei mostrar a necessidade de encontrar saídas que não sejam tão duras como esse decreto, que foi muito inesperado. Não houve uma discussão prévia com as comunidades, com os interessados nem com o Parlamento”, afirmou o embaixador.
Segundo Mosca de Souza, a Embaixada está mobilizada desde o fim de março para “verificar a temperatura da possibilidade de fazer as emendas necessárias” no decreto, para que ele “não seja draconiano”. “É claro que a gente vê com muita preocupação porque entendemos que o jus sanguinis é a regra básica da legislação italiana no que diz respeito à concessão da cidadania”, ressaltou.
O decreto estabelece que apenas quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália pode solicitar o reconhecimento automático da cidadania por direito de sangue, estabelecimento um limite geracional que não havia na legislação. Além disso, os “oriundi” podem requerer a dupla nacionalidade se um de seus genitores for cidadão e tiver morado na Itália por ao menos dois anos seguidos antes do nascimento ou da adoção do filho.
“Foi feito com os parlamentares um trabalho de informação e de convencimento de que é necessário alterar esse dispositivo porque se tornaria praticamente impossível a concessão de cidadania para ítalo-descendentes e meio que faria uma transição do princípio do jus sanguinis para o jus soli [direito de solo]”, disse Mosca de Souza.
Para se tornar definitivo, o decreto precisa ser aprovado no Parlamento até 26 de maio, e o texto tramita atualmente na Comissão de Constituição do Senado, que discutirá emendas a partir da semana que vem.
“Eu sou otimista. Com os projetos de emendas que foram apresentados, a gente tem confiança de que houve um acordo por algumas alterações importantes no sentido da defesa dos ítalo-brasileiros”, declarou o embaixador, que afirmou ter recebido um “alto grau de confirmação” de que processos em curso ou pendentes nos consulados e na Justiça serão concluídos com base nas regras anteriores, embora haja incerteza quanto às pessoas que ainda estão na fila de espera em sedes consulares.
Outra alteração possível é para eliminar a exigência de nascimento ou residência na Itália da primeira e da segunda geração, mas tudo isso, no fim das contas, dependerá da vontade do Parlamento. O debate acontece no momento em que, segundo Mosca de Souza, a relação bilateral vive um “momento especial e de retomada”.
“2024 foi um ano em que conseguimos coordenar posições por intermédio do G7 e do G20, e estamos desenvolvendo um plano de ação para os próximos cinco ou 10 anos. Temos um comércio muito importante, que tende a aumentar com o acordo entre Mercosul e União Europeia”, destacou.
Embora o decreto possa criar um “dissabor para o ítalo-brasileiro”, o embaixador não prevê impactos negativos no relacionamento Brasil-Itália. “Vamos sair desse momento fortalecidos e com o sentimento de que os dois países continuarão tendo esse vínculo e cooperando cada vez mais”, concluiu.
