A Comissão Europeia planeja introduzir a proibição do gás russo em uma repressão em três fases, com o objetivo de pôr fim às importações até o final de 2027.
O plano prevê vetar as importações de gás russo e gás natural liquefeito (GNL) para a União Europeia (UE) a partir de 1º de janeiro de 2026, quando será proibida a assinatura de novos contratos.
Os acordos de curto prazo já em andamento deverão terminar até 17 de junho de 2026, enquanto os de longo prazo, até 31 de dezembro de 2027.
Também está prevista uma exceção para países sem acesso ao mar — como Hungria e Eslováquia — que poderão continuar importando gás russo até o final de 2027.
A proposta segue o roteiro publicado no início de maio para reduzir a dependência energética de Moscou – em linha com o plano RePowerEu – e se concentra em gás, GNL e petróleo, enquanto uma intervenção na energia nuclear russa é esperada posteriormente.
De acordo com dados da Comissão, liderada por Ursula von der Leyen, em 2024 as importações de gás russo voltaram a aumentar, atingindo 54 bilhões de metros cúbicos (32 por gasoduto e 20 por GNL), e depois caíram para cerca de 35 bilhões, o equivalente a 12% do total da UE.
Um terço dos acordos ativos com a Rússia têm duração inferior a 12 meses – configurando-se, portanto, como contratos de curto prazo -, enquanto os dois terços restantes são de longo prazo.
Para monitorar o cumprimento da proibição, Bruxelas propõe novas obrigações de transparência: as empresas terão que comunicar às autoridades nacionais e da UE os detalhes sobre contratos, volumes, fornecedores e países de origem do gás.
Em caso de riscos para o abastecimento europeu, a Comissão poderá autorizar derrogações temporárias à proibição de importação de gás natural ou GNL.
A meta para 2027 também se aplica ao petróleo russo, do qual a Hungria e a Eslováquia ainda dependem de 80% de seu abastecimento.
Para contornar os vetos de Budapeste e Bratislava, Bruxelas optou por basear sua iniciativa na legislação comercial da UE, que permite a adoção de medidas por maioria qualificada, evitando assim o requisito de unanimidade.
A proposta agora terá que ser analisada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.
