A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, defendeu o acordo migratório de seu governo com a Albânia, garantindo que os centros para receber migrantes e solicitantes de refúgios começarão a funcionar assim que o novo pacto da União Europeia sobre o tema entrar em vigor em junho próximo.
“Quando o pacto sobre migração e asilo entrar em vigor, os centros funcionarão exatamente como deveriam desde o início”, disse a premiê ao receber em Roma seu homólogo albanês, Edi Rami, com quem assinou um protocolo em 2023 para que migrantes pudessem ser transferidos para a nação balcânica, onde a Itália financiou a construção de centros de triagem para repatriação.
Mas o acordo ítalo-albanês prevê somente a transferência de pessoas do sexo masculino, que não estejam em situação de vulnerabilidade e originárias de países “seguros”, definição que, para a Itália, inclui nações como Bangladesh, Egito e Tunísia, onde há relatos de perseguições contra dissidentes e minorias religiosas e étnicas.
O objetivo da iniciativa encabeçada por Meloni é desestimular os fluxos migratórios no Mediterrâneo, porém o projeto nunca deslanchou, uma vez que diversas decisões da Justiça italiana ordenaram que deslocados internacionais levados para a Albânia fossem devolvidos à Itália e mantidos em liberdade.
Segundo a UE, cada Estado-membro do bloco pode decidir de forma autônoma quais países são considerados seguros, mas ressalta que o poder Judiciário tem a prerrogativa de contestar essa definição caso acredite que ela não esteja em linha com as normas europeias.
O novo regulamento do bloco sobre procedimentos de asilo e refúgio entrará em vigor em junho de 2026 e traz mudanças na definição de “país seguro”, que não precisará mais garantir essa condição em todo o seu território e para toda população.
