A defesa do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, pediu a suspensão do julgamento pelo caso Ruby, no qual é acusado de incentivo à prostituição de menores e abuso de poder, até que o Tribunal Constitucional se expresse sobre um suposto conflito de competências.
Os advogados de Berlusconi realizaram o pedido durante a primeira sessão da fase oral do julgamento. Em julho, o Tribunal Constitucional admitiu um suposto conflito de atribuições entre poderes do Estado e se comprometeu a tratar do assunto no próximo ano.
O recurso foi apresentado pela Câmara dos Deputados, e posteriormente ratificado pelo Senado, contra a Promotoria e contra o juiz de investigações preliminares de Milão, que conduziram as pesquisas no caso Ruby.
A Promotoria acusa Berlusconi do crime de abuso de poder pela ligação a uma delegacia de Milão em 27 de maio de 2010 para pedir que liberassem a jovem marroquina Karima El Mahroug, conhecida como "Ruby", que havia sido detida por roubo, alegando que era a sobrinha do então presidente egípcio, Hosni Mubarak.
Entretanto, a maioria governamental alegou em seu recurso na Câmara dos Deputados que Berlusconi atuou por "motivos institucionais" nessa ligação, pensando que Ruby era sobrinha de Mubarak e, portanto, o Tribunal de Ministros deve ser o responsável pelo caso.
A Procuradora adjunta Ilda Boccassini insistiu durante a audiência desta segunda-feira que "não há razões oportunas para a suspensão processo" e lembrou que "o Código de Procedimento Penal não prevê a obrigatoriedade de suspender estes casos".
Já os advogados do primeiro-ministro, Niccoló Ghedini e Piero Longo, asseguraram que "não há urgência para processar Berlusconi porque ele não está detido" e anunciaram sua intenção de apresentar uma questão de inconstitucionalidade caso o tribunal decida seguir adiante com o processo.
Os advogados explicaram que a lei seria "inconstitucional na parte em que não prevê a obrigatoriedade de suspender processos como este quando não viriam tuteladas as prerrogativas do chefe de Governo".
No entanto, Boccassini afirmou que "nunca poderia pesar o conceito de oportunidade política" porque "não é um argumento que possa ser afrontado em um tribunal".
Os juízes da quarta seção penal, presidida por Giulia Turri, se reuniram separadamente para avaliar a proposta da defesa de Berlusconi, que não compareceu à audiência, mas ainda não adotaram nenhuma decisão.
