O Conselho da Europa criou oficialmente a Comissão Internacional para a Compensação de Danos de Guerra à Ucrânia.
O fundo de ressarcimento será instituído em 2026 e poderá ser financiado com ativos russos congelados.
O novo órgão, que contou com a assinatura de 35 países, irá avaliar os danos causados pela invasão russa no país vizinho a fim de examinar os pedidos de indenização com base no cadastro de danos criado em 2023, o qual já contém mais de 86 mil registros. As reclamações, relacionadas a bombardeios de Moscou, violações dos direitos humanos e crimes de guerra, superam centenas de bilhões de euros.
O tratado que deu início à nova comissão foi adotado nas presenças do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, do primeiro-ministro holandês, Dick Schoof, e do secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, além do ministro das Relações Exteriores de Kiev, Andrii Sybiha.
“Esperamos que todos os mecanismos de compensação sejam iniciados e recebam forte apoio internacional, o suficiente para que as pessoas possam realmente sentir que qualquer tipo de dano causado pela guerra pode ser compensado”, disse Zelensky aos delegados.
“Esta guerra e a responsabilidade da Rússia por ela devem servir de exemplo claro para que outros aprendam a não optar pela agressão”, acrescentou o chefe de Estado ucraniano.
Já Berset, explicou à imprensa que “a criação do fundo de indenização está prevista para um prazo de cerca de 12 a 18 meses”.
“E então, obviamente, os pagamentos às vítimas serão efetuados assim que o fundo estiver operacional e as solicitações forem feitas”, adicionou.
Já Schoof anunciou que a nova comissão terá sede em Haia.
“Estamos enviando uma mensagem muito clara daqui de Haia: que, após a conquista da paz, a justiça deve seguir seu curso”, afirmou o premiê holandês.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também reforçou que “a Rússia irá responder por suas agressões”.
“O acordo de hoje [a nova comissão] manda uma mensagem clara: a guerra russa não ficará sem resposta”, declarou a chefe do Executivo da UE, em mais uma medida que demonstra o “pleno apoio da Europa à Ucrânia”.
O bloco irá destinar 1 milhão de euros em apoio à nova comissão, informou a alta representante da UE para a Política Externa, Kaja Kallas.
