A presidente do poder Executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen, será submetida a uma moção de desconfiança no Parlamento do bloco por conta do acordo de livre comércio com o Mercosul, que será assinado no próximo sábado (17), no Paraguai.
A medida contra a chefe da Comissão Europeia é de autoria do eurodeputado francês Thierry Mariani, do grupo parlamentar de extrema direita Patriotas pela Europa, e recebeu 104 assinaturas.
“O acordo UE-Mercosul constitui um ataque direto à segurança alimentar e à soberania europeias. Abre os nossos mercados a produtos que não cumprem as normas europeias em matéria de meio ambiente, saúde e bem-estar animal, expondo os agricultores e as comunidades rurais à concorrência desleal de importações produzidas em condições que seriam ilegais na Europa”, diz uma nota divulgada pelo grupo eurocético.
“A Comissão tem sistematicamente evitado a supervisão democrática ao dividir o acordo em dois instrumentos jurídicos separados, especificamente concebidos para contornar os procedimentos nacionais de ratificação”, acrescenta o comunicado.
O debate da moção foi pautado para 19 de janeiro, em Estrasburgo, e a votação está prevista para o dia 22. Essa será a quarta tentativa de destituir Von der Leyen em menos de seis meses, e todas as outras foram rejeitadas por ampla maioria.
Para ser aprovada, uma moção de censura precisa do apoio de pelo menos dois terços dos votantes no Parlamento da UE.
O acordo de livre comércio com o Mercosul foi aprovado pelos Estados-membros na semana passada, apesar da oposição de Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia, que temem prejuízos para o setor agropecuário europeu.
Para assegurar a aprovação de um tratado negociado há mais de 25 anos, a Comissão Europeia introduziu um mecanismo que pode levar à reintrodução de tarifas caso as importações de produtos agropecuários do bloco sul-americano aumentem pelo menos 5% em relação ao ano anterior, ou se os preços forem no mínimo 5% menores na comparação com equivalentes europeus.
Além disso, propôs um fundo de 6,3 bilhões de euros para mitigar potenciais perturbações de mercado, prometeu controles fitossanitários mais rígidos e destinou mais 45 bilhões de euros em subsídios para produtores no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), juntando essa quantia aos 302 bilhões já previstos no orçamento para o período de 2028 a 2034.
Bruxelas também anunciou uma redução de tarifas de importação sobre fertilizantes para tornar o agro na UE mais competitivo.
