O Senado da Itália começou a discutir um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos de idade, na esteira de iniciativas semelhantes adotadas em países como Austrália, Espanha e Grécia.
Após um ano e meio de audiências com a sociedade civil, uma proposta assinada pelas senadoras Lavinia Mennuni, da situação, e Simona Malpezzi, da oposição, desembarcou na Comissão de Meio Ambiente, Transição Ecológica, Energia, Comunicações e Inovação Tecnológica da Câmara Alta.
Mas ao mesmo tempo, outras propostas nesse sentido foram protocoladas na Câmara dos Deputados e no Senado, enquanto o governo da premiê Giorgia Meloni trabalha em um esboço para apresentar um projeto próprio.
O ministro da Educação da Itália, Giuseppe Valditara, avalia que o texto em discussão no Parlamento “é muito equilibrado”.
“Isso é mais ou menos o que acontece em outros países também, uma proibição até os 14 anos; na Austrália, a idade mínima é 16, mas, em geral, é 14”, disse ele recentemente.
O projeto em elaboração pelo Executivo exige a implementação de sistemas de controle parental para limitar o uso do telefone apenas a chamadas, incluindo números de emergência, envio e recebimento de SMS e utilização restrita de aplicativos de mensagens, além de bloquear sites com conteúdo prejudicial a menores.
O acesso autônomo às redes sociais seria permitido apenas depois do 15º aniversário. A iniciativa, no entanto, também é alvo de críticas.
“Para nós, proibir as redes sociais só faz sentido como parte de uma estratégia mais abrangente. Mas, do jeito que está, é apenas uma escapatória inútil”, disse a senadora Barbara Floridia, do Movimento 5 Estrelas (M5S), de oposição.
“Já existe uma lei que aprovamos quando estávamos no governo e que prevê educação digital nas escolas, mas ninguém a implementa. Preferem anunciar proibições em vez de investir em educação”, acrescentou.
