Uma petição na Itália de iniciativa popular que visa aumentar o preço do tabaco e dos produtos de inalação de nicotina em 5 euros (R$ 29,5) atingiu a marca de 50 mil assinaturas.
Agora, a proposta seguirá para o Parlamento para ser debatida e, se aprovada, entrará em vigor em janeiro do ano que vem.
“Estamos orgulhosos deste resultado alcançado tão rápido, apenas em quatro meses de campanha”, declararam em comunicado conjunto a Associação Italiana de Oncologia Médica (Aiom) e as Fundações Airc para a Pesquisa do Câncer, a Umberto Veronesi e a Aiom.
Agora, apelamos ao Parlamento para que discuta e aprove a legislação sobre a proposta o mais breve possível, tal como fez com a ‘lei sobre o esquecimento do câncer’ [que visa minimizar a discriminação a sobreviventes ao câncer]”, diz ainda a nota.
Se aprovado, o projeto de lei introduziria um imposto especial de consumo específico de 5 euros por unidade de consumo padrão em todos os produtos de nicotina para fumar e inalar, a partir de janeiro de 2027. O aumento seria aplicado independentemente do preço de varejo e seria um adicional aos impostos especiais de consumo já existentes.
“A receita resultante será utilizada para financiar e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde”, destacam os organizadores da proposta. Eles acreditam que a medida poderá levar a uma “redução de 37% no consumo de tabaco”.
Na Itália, pouco menos de 25% da população adulta (entre 18 e 69 anos) fuma.
Entre os mais jovens, 7,5% dos adolescentes de 11 a 13 anos fumam ou usam cigarros eletrônicos, percentual que sobe para 37,4% entre os de 14 a 17 anos.
O tabagismo é responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão e 50% dos de bexiga no país, além de acarretar em doenças cardiovasculares, como ataques cardíacos e derrames, e em problemas respiratórios, como enfisema pulmonar e asma.
Esses dados “mostram a necessidade de intervenções urgentes para reduzir o consumo de tabaco”, frisa o comunicado conjunto.
